Nenhum município piauiense prestou contas dos gastos com saúde relacionados ao exercício financeiro do ano passado, o que pode levar ao Governo Federal bloquear os repasses federais, incluindo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prazo encerra dia 31 de janeiro e a Confederação Nacional de Municípios alertou as prefeituras do país para a necessidade de atualizar os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Até agora, só 65 municípios de todo o Brasil realizaram as atualizações.
O Siops recebe informações sobre o orçamento dos investimentos em saúde nos municípios. No total, são balancetes referentes aos seis bimestres que precisam ser encaminhados ao Governo Federal com informações detalhadas sobre os gastos.
O município que não prestar contas dos dados ao Siops terá o FPM bloqueado até regularizar as pendências. De acordo com dados do próprio Siops, em todos os bimestres do ano de 2914 tem prefeituras piauienses estão sem prestar informações. No primeiro bimestre são 43 prefeituras, 62 no segundo, 72 no terceiro, 102 no quarto, 140 no quinto e nenhum município prestou contas do sexto bimestre.
Procurado pela equipe de reportagem do ODIA para comentar o assunto, o presidente Arinaldo Leal (PSB) não atendeu e nem retornou as ligações. No ano passado, 245 cidades de todo o país tiveram transferências voluntarias suspensas pelo governo federal, por não encaminharem informações sobre os gastos com saúde.
Fonte: Jornal O Dia