Vamos analisar alguns aspectos do nosso sistema eleitoral. A intensão aqui é tentar desconstruir algumas máximas que crescemos ouvindo e talvez tenhamos aceitado sem o devido questionamento. Segue abaixo algumas dessas frases tão exaustivamente repetidas quando o assunto é eleição.
– Política não se discute;
– O povo tem o político que merece;
– Não posso reclamar porque meu candidato não foi eleito;
– No Brasil é assim mesmo, não tem jeito;
Nosso sistema eleitoral é um dos mais eficientes, seguros e rápidos do mundo. Mas nem de longe, segurança, eficiência e rapidez são sinônimos de democracia. Irei tomar como exemplo minha querida Parnaíba-PI para mostrar alguns pontos extremamente antidemocráticos do sistema eleitoral brasileiro. Lembrando que o “voto obrigatório” e “não poder se candidatar sem tá filiado a um partido político”, já ferem de morte a tradução de democracia.
Mas, vamos detalhar um pouco. Nas ultimas eleições em Parnaíba, concorreram a 17 vagas para vereador, 317 candidatos. Em 2016, o número de votos válidos foi de 85.979 mil. O vereador mais votado obteve 2.055 mil votos, ou seja, 2,54% dos eleitores o escolheu. A soma dos votos dos 17 eleitos é 23.371 mil e corresponde a menos de 30% dos votantes. Dados do site do TSE em 10/05/2017 conforme figura abaixo. Então já notamos que a maioria não os escolheram. Esse número exagerado de candidatos parece uma estratégia para dividir a grande maioria e assim diminuir a quantidade de votos necessários à eleição.
Outro ponto é o coeficiente eleitoral. Fórmula de difícil entendimento até para matemáticos, mas que permite que um candidato se eleja com um número bem menor de votos do que outros. Ou seja, “perdeu, mas foi eleito”. Para cargos como prefeito, deputado federal, governador, senador e presidente, os nomes já nos chegam de forma imposta, empurrados “goela a baixo”. Nós eleitores, não escolhemos, apenas confirmamos uma escolha que não foi nossa.
Então, desconstruindo os temas acima, não temos o político que merecemos, temos o político que o sistema eleitoral, através de suas artimanhas, conseguiu eleger. E sem uma discussão política no nosso dia a dia, vamos continuar nos sentindo culpados ou alheios a tudo isso. Afinal, depois de eleito o político não representa apenas quem votou nele, representa toda uma cidade ou um estado e todos, sem exceção, podem cobrar sim esse bom desempenho.
Dessa forma, com uma população politizada, consciente de seus direitos e principalmente de seus deveres como sociedade, vamos sim dar um “jeito” no Brasil. Vamos mostrar que democracia tem tudo a ver com maioria e a maioria do povo brasileiro é trabalhador, esperançoso e principalmente, honesto.
Como repassei minha opinião sobre o sistema eleitoral brasileiro, vou opinar sobre algumas soluções.
1- Voto não obrigatório
2- Voto distrital – o candidato recebe votos de onde resolve atuar, afinal de que adianta eleger um deputado estadual ou federal pra Parnaíba se ele é do sul do estado?
3- A pessoa poder se candidatar sem pertencer a nenhum partido político, os candidatos independentes. Já comuns em outras democracias.
4- Segundo turno para vereadores se o número de candidatos for maior que 3x o número de vagas.
5- Se dois candidatos querem a vaga dentro do partido, fazer uma eleição com os filiados do partido.
Autor: Geraldo Júnior, Técnico em telecomunicações pela Escola Técnica Federal do Ceará, hoje IFCE e Bacharel em Turismo pela UFPI. Representante da ACP Parnaíba na cadeira do Conselho Municipal de Turismo.