OAB-PI defende respeito à livre manifestação e cria comitê para monitorar protestos
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniu na tarde desta terça-feira (18) com representantes do movimento estudantil, Ministério Público, Secretária de Segurança e Polícia Militar para definir aspectos relacionados à segurança e ao trajeto do protesto, que tem caráter nacional e visa lutar contra a corrupção, melhorias na área da segurança, infraestrutura, saúde e educação. A manifestação, cuja estimativa de público é de 15 mil pessoas, será realizada na próxima quinta-feira (20), às 16h, na Avenida Frei Serafim.
De acordo com o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-PI, Lúcio Tadeu, os representantes foram convocados mediante recomendação do Conselho Federal da OAB às demais Seccionais, com o intuito de assegurar a realização dos protestos de maneira pacífica e garantir o direito de livre manifestação. “Essa reunião é a demonstração da boa vontade do Estado e da sociedade civil organizada. Uma disposição de caminharem em busca do bem comum. O que vemos não é confronto, mas sim uma marcha paralela da sociedade e do Estado em busca de melhorias, que são justas e necessárias”, comentou.
O secretário de segurança do Estado, Robert Rios Magalhães, assegurou que a polícia não fará uso da força, nem uso de bombas de gás lacrimogêneo ou balas de borracha, mas utilizará câmeras de monitoramento no Centro de Teresina para identificar eventuais abusos. “Vamos usar uma arma chamada de ‘pílula do dia seguinte’. Estão sendo instaladas centenas de câmaras no trajeto da Avenida Frei Serafim que irão monitorar toda a atividade. Estamos filtrando tudo o que é publicado na internet e todas as informações que puderem gerar inquéritos serão estudadas e instauradas”, destacou.
Um dos organizadores da manifestação, Francesco Nogueira, estudante do ensino médio, declarou que o protesto é pacífico e apartidário, e solicitou que a polícia esteja identificada. O assessor jurídico da manifestação, o advogado Thiago Tardelli, afirmou que não serão admitidas bandeiras partidárias, carros de som e atos de vandalismo.
Ao final da reunião, ficou decido que os manifestantes deverão ocupar apenas uma das faixas da Avenida Frei Serafim, no cruzamento com a Rua Coelho de Rezende, finalizando a passeata no Palácio de Karnak, sede do governo estadual. A OAB-PI sugeriu a criação de um comitê de gestão do movimento, formado pelos organizadores da manifestação, forças de segurança pública, Ministério Público e membros da Comissão de Segurança Púbica e Direitos Humanos da Ordem, que durante a manifestação apurará qualquer tipo de abuso. “A OAB-PI, como entidade representativa da cidadania, deliberou pela criação e instalação deste Comitê, que funcionará na sede da instituição”, acrescenta o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães.
Guimarães agradeceu a presença de todos os participantes e frisou que a Ordem apoia a legitimidade dos movimentos, refuta qualquer ato abusivo, mas defende a segurança da sociedade e a manutenção da ordem. “Nosso papel é ser mediadora do diálogo entre a sociedade civil a as forças de segurança pública, de forma que seja garantido pleno exercício do direito de manifestação, sem que haja excesso por ambas as partes”, salientou.
Também participaram da reunião a promotora do Ministério Público, Mirian Lago, o comandante da Polícia Militar do Estado, coronel Gerardo Rebelo e membros da diretoria da Ordem.
Fonte: Assessoria de Imprensa OAB-PI