Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) e o BACENJUD
LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 13.869/2019) E O BACENJUD. Alguns setores da Justiça estão dando interpretação equivocada ao art. 36, da Lei nº 13.869/ 2019 (Lei de…
‘Passos à Frente’ deve beneficiar 2 mil pessoas com deficiência em 2019
O Programa Passos à Frente, da Secretária Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), deve beneficiar 2000 pessoas em mais 100 municípios do…
Grazi Massafera ganha recado de Caio Castro na TV: ‘Um beijo muito especial’
Caio Castro é um dos convidados do “Altas Horas” deste final de semana. Durante o programa comandado por Serginho Groisman, o intérprete do Rock da novela “A Dona do Pedaço”…
Comissão aprova repasses de R$ 5,8 bi do pré-sal a estados e municípios
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei (PLN) que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 34,6 bilhões para o Ministério de Minas…
No Piauí, mulheres estão mais endividadas que homens
As mulheres devem mais que os homens no Piauí. A constatação é de um levantamento da Serasa Experian que comparou a inadimplência entre gêneros com base no endividamento dos brasileiros no mês de agosto de 2019. Nesse…
Governo cria portal de informações sobre manchas de óleo
Criada para agregar informações sobre o surgimento das manchas de óleo no litoral do Nordeste, a página “Mancha no Litoral” é uma ferramenta lançada hoje (24) pelo governo federal. O site reúne dados…
Governo libera R$ 130 milhões para seguro-defeso a pescadores do NE
O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, assinou hoje (24) um decreto presidencial autorizando a prorrogação da concessão extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais afetados pelo vazamento de petróleo no litoral…
Agespisa implanta programa de desligamento para servidores efetivos
A direção da Agespisa editou medida que promove Programa de Desligamento Voluntário para os servidores do quadro efetivo que desejarem deixar a empresa. Além da liberação dos 40% do FGTS,…
