Justiça suspende multa por farol desligado nas rodovias
Infração só poderá ser aplicada quando vias forem sinalizadas, diz decisão. União pode recorrer; sentença não vale para multas que já foram aplicadas. A Justiça Federal em Brasilia suspendeu, na sexta-feira (2),…
TSE toma medidas para garantir doações por cartão
A questão foi levada, inicialmente, à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está encabeçando tratativas junto às instituições administradoras de cartão de crédito, ao Banco Central do Brasil(Bacen)…
