O Brasil perdeu 2.124.000 postos de trabalho doméstico, no primeiro semestre deste ano, de acordo com estudo do Instituto Doméstica Legal, que comparou dados do quarto trimestre de 2019 e de junho de 2020, divulgados pelo IBGE. A perda é equivalente a menos 33,43% vagas, entre ocupadas por empregados domésticos formais, informais e diaristas. No estado do Rio de Janeiro, um drama bem parecido: menos 34,33% vagas, com 183 mil profissionais da área sem trabalho.
— A pandemia gerou o maior estrago histórico que eu conheço no emprego doméstico brasileiro. Muitos empregadores perderam a renda pois também era autônomos e aconteceu o efeito dominó. E se entre os empregos formais, o governo até mitigou o impacto das demissões com a suspensão temporária de contrato e a redução de jornada e de salário, essas medidas não podiam ser aplicadas aos informais, que foram os mais afetados. Além disso, quem recebia uma diarista em casa deixou de fazer isso por questões de saúde ou financeira — explica Mario Avenido, presidente do Instituto Doméstica Legal.
No país, a perda de postos informais foi de 34,70% contra 30,15% de formais. No estado do Rio, a diferença foi mais acentuada: 41,45% ante 29,25%.
Os índices preocupam ainda mais por tratarem de uma categoria já muito vulnerável: 93% são mulheres, 75% são negras, muitas com baixa renda, baixa escolaridade, moradoras de lugares sem saneamento, ou seja, um dos segmentos mais atingidos pelo Covid-19, e provedoras do lar.
Na Região Sudeste do país, foram menos 985.000 trabalhadores neste período, o equivalente a menos 33,22%, postos de trabalho. Entre informais, o impacto foi de 35,47%, enquanto entre os formais, de 28,47%.
Como evitar demissões
Avenilo lembra que os empregadores formais podem utilizar, por até quatro meses, a suspensão temporária de contrato ou a redução da jornada de trabalho e salário, para não demitirem trabalhadores. Nesses casos, as diaristas e domésticas recebem pagamentos do governo, diminuindo os custos. Mas ele avalia como necessárias também outras medidas públicas, para evitar demissões, como a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que pede a volta da Dedução do INSS do empregador doméstico na Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda. E que sejam mantidos o auxílio e o benefício emergencial para trabalhadores com idade a partir de 60 anos, que estão no grupo de alto risco de óbito, até o fim da pandemia.
Os demais trabalhadores, que voltarem aos poucos aos serviços, precisam tomar cuidados para evitar o coronavírus, assim como os empregadores. Por isso, o Instituto Doméstica Legal lançou a cartilha “Cuidados no retorno do trabalho doméstico durante a pandemia”, que pode ser baixada gratuitamente no site.
Fonte: Extra