Senadores e deputados federais que compõem a bancada federal do Piauí se reúnem na tarde de hoje, dia 26, na sala da Liderança do PT na Câmara, em Brasília, para definir a indicação das treze emendas de bancada a que os parlamentares têm direito e que devem ser defendidas coletivamente.
“Essa reunião é de grande importância para decidirmos que obras serão priorizadas, pensando de forma macro, ou seja, que projetos trarão mais benefícios à população e quais deles alcançarão um número maior de pessoas. Não é uma tarefa fácil, já que são muitas as demandas”, disse o coordenador da bancada piauiense, deputado Jesus Rodrigues.
Os parlamentares têm até a próxima sexta-feira, dia 28, para apresentarem as emendas individuais e de bancada, que serão incluídas no Orçamento de 2014 da União. Os deputados e senadores já receberam, até o momento, demandas das Universidades Federal e Estadual do Piauí e da Embrapa Meio Norte, que solicitaram apoio na captação de investimentos.
O secretário Municipal de Planejamento, Washington Bonfim, também deve participar da reunião para apresentar as demandas da cidade de Teresina. Cada parlamentar tem o direito de apresentar R$ 14,68 milhões em emenda individuais ao Orçamento.
De acordo com as regras da PEC do Orçamento Impositivo, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, 50% desse valor (equivalente a R$ 7,34 milhões) tem que ser destinado obrigatoriamente q ações e serviços públicos de saúde.
As emendas individuais dos deputados e senadores serão equivalentes a 1,2% da receita corrente líquida (RCL) do ano, estimativa prevista na proposta orçamentária. O total destinado à apresentação de emendas parlamentares individuais para o ano que vem será de R$ 8,72 bilhões. O Congresso deve aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 até o dia 20 de dezembro, último dia de trabalho antes do recesso legislativo.
Fonte: O Dia