A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados divulgou na última segunda-feira, dia 11 de novembro, o cálculo oficial do rateio dos recursos a serem repassados aos municípios em razão do megaleilão do pré-sal, realizado no dia 06 de novembro do corrente ano.
Parnaíba receberá o valor de R$ 4.863.308,86 (quatro milhões e oitocentos e sessenta e três mil e trezentos e oito reais e oitenta e seis centavos).
Dos R$ 69,96 bilhões arrecadados no megaleilão, R$ 34,5 serão repassados à Petrobras por conta da revisão do contrato de cessão onerosa. Os demais R$ 35,4 bilhões serão distribuídos entre União (67%), Estados (15%), municípios (15%) e Rio de Janeiro (3%), o governo fluminense receberá valor adicional porque as áreas oferecidas estão situadas na costa do Rio de Janeiro.
Os prefeitos de todo o país poderão usar os recursos para arcar com despesas previdenciárias e fazer investimento, ficando vedado usos como o pagamento de salários de servidores e outras despesas correntes, por exemplo.
Fonte: Extra Parnaíba
Foto: Chico Rasta