A superintendente de Planejamento Estratégico (Suple) da Secretaria de Planejamento (Seplan), Rejane Tavares, e equipe técnica, estiveram reunidas com o representante do Núcleo de pesquisas Territoriais da Universidade Federal do Piauí (Nedet) da Serra da Capivara, Jaime Macedo, com a coordenadora da Rede Estadual de Colegiados e Conselhos Territoriais do Estado, Lidiane Veloso e com o representante dos Territórios do Vale do Piauí e Itaueira e da Rede de Colegiados, Cardoso. O objetivo da reunião foi dar encaminhamento à política territorial a partir da divisão do estado em 12 territórios do desenvolvimento.
De acordo com Lidiane Veloso, há uma grande preocupação da rede de colegiados com a extinção do Ministério. “A gente quer fortalecer a política territorial no estado, já que o governador fez isso quando assumiu em seu primeiro mandato. Ele dividiu o Estado em onze territórios. A gente quer que essa política, independente da política como está em Brasília, com a extinção do nosso ministério, continue aqui dentro do estado, fortalecida”, diz.
No mês de junho, foi realizada em Picos uma audiência com representantes dos territórios, na qual foi definida a criação do Território Chapada do Vale do Itaim, a partir da divisão do território do Vale do Guaribas, que continha 39 municípios. “É um território que a gente não vai começar do zero, porque as pessoas conhecem a política, e tem uma vantagem: elas têm 60% dos municípios renovados nas assembleias municipais. Então isso pra gente foi um ganho. Nesse sentido foi que a gente colocou não só na lei estadual, mas também essa demanda, que veio do território para com a rede e a rede para a Seplan e o Governo do Estado como um todo. Foi nessa perspectiva de melhorar de fato as ações implementas em cada município”, explica Lidiane.
De acordo a diretora da Unidade de Planejamento Estratégico e Territorial da Seplan, Amália Rodrigues, a discussão realizada em Picos serviu para legitimar uma vontade apresentada pelos territórios. “O evento foi um desdobramento de uma atividade realizada em março, com a participação de todos os territórios, em Teresina, onde os integrantes do Guaribas propuseram que a gente fizesse a divisão em dois para viabilizar melhor as atividades. Havia um reclame de diversos municípios que ficavam distantes. Geralmente os eventos eram sediados em Picos, por conta da logística e alguns municípios estavam se sentindo prejudicados. Havia também o aspecto de que o território tinha 39 municípios, então ficava bastante difícil trabalhar governança, representação institucional. Todo o processo de participação é mais complexo quando você aumenta a quantidade de sujeitos, então entendemos que, pela própria solicitação deles, era possível fazer a divisão sem maiores complicadores”, explica Amália.
A diretora da Seplan diz ainda que não houve complicadores em relação aos critérios de formação de territórios. “O que caracteriza os territórios ficou razoavelmente preservado para o caso do Guaribas, tanto que a configuração dele permanece como está e o novo território trata agora do processo de composição da institucionalização, com criação dos conselhos, comissões e coordenação executiva para eles tocarem as discussões e as atividades dentro do território”, complementa Amália.
Jaime Macedo reforça que os próximos passos para o fortalecimento da política de territórios são a constituição das agendas de cada território e articulação com as políticas de desenvolvimento do estado. “A articulação com as políticas que o governo está propondo pra o desenvolvimento, justamente priorizando a agricultura familiar, o desenvolvimento produtivo geração de emprego e renda e também a constituição de uma agenda no sentido da viabilização da cidadania, com os temas transversais, direitos humanos, gêneros, igualdade racial e outros”, diz ele. O próximo encontro entre os atores sociais está marcado para o dia 15 de julho, no município de Marcolândia.
Fonte: CCom