A Justiça de Primeiro Grau no Piauí demora em média seis anos e quatro meses para proferir uma sentença, bem acima da média nacional, que é de quatro anos e quatro meses. Entre os 12 tribunais de Justiça de pequeno porte no Brasil, o TJPI ficou em penúltimo lugar, com números ruins na taxa de conciliação, de 0,1%, gasto de 94% das receitas com pessoal e baixa produtividade, apesar desta ter crescido 31%. Todas essas informações estão na publicação “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados de 2015, que mostra uma radiografia da situação do poder judiciá- rio no Brasil e detalha os números dos tribunais de justiça estaduais, tribunais do trabalho e tribunais regionais eleitorais de cada estado.
Para a seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), os números são recebidos com pesar porque coloca o Judiciário piauiense nas últimas posições nos mais importantes índices, como produtividade, conciliação, porcentagem de gastos com pessoal. “É sabido que nossa Justiça está entre as mais caras do país, com custas judiciais altíssimas. Por outro lado, o alto preço dessa Justiça não se justifica em termos de eficiência e produtividade, como demonstram os números do CNJ”, diz Chico Lucas, presidente da OAB-PI, através de nota.
Em entrevista concedida a TV local, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes, disse que é necessário que haja um esforço maior entre advogados e partes para trabalhar a cultura da conciliação. “O que há me parece é a cultura da litigiosidade e principalmente do protelamento, dos recursos, é preciso haver a cultura da conciliação e do acordo. Se tudo de conflito que haver no Piauí for bater nas portas do judiciário, podemos ser do tamanho que for, mas não vamos conseguir atender”, pontuou o magistrado.
Erivan Lopes também comentou que o Tribunal de Justiça do Piauí recebeu investimentos de R$ 15 milhões em parque tecnológico e que medidas como a agregação de comarcas e propostas de remuneração pro produção vai ajudar a incentivar a produtividade. “Não é deficiência de servidor e magistrado, o que está faltando é eficiência na prestação do serviço jurisdicional, é uma maior produtividade”, pontuou o presidente do TJ na entrevista. No entanto, ele comentou que os magistrados aumentaram a produtividade em relação a 2014. Para Lopes, só o esforço conjunto de servidores e magistrados pode conseguir resolver o problema.
O piauiense Norberto Campelo, conselheiro do CNJ, esclareceu que apesar dos números colocar o Tribunal piauiense nas últimas colocações, é possível dizer que finalmente o TJPI entrou na rota do equilíbrio da gestão. “Para início, ele prestou todas as informações, demonstrando transparência. O CNJ com essas informações.
Fonte: Jornal O Dia