Foi aprovada, por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (23), a ampliação do atendimento ao público, com a implantação do segundo turno de trabalho no Poder Judiciário. Atualmente, o horário de atendimento é de 7h às 14h e com a ampliação, passará a ser das 8h às 18h. A forma como os expedientes serão distribuídos será discutida posteriormente, já que o TJ terá que dividir os servidores em equipes.
Uma das propostas é que uma parte dos servidores trabalhe de 8h às 14h e a outra de 12h às 18h. A decisão dos desembargadores prevê que os funcionários trabalhem seis horas ininterruptamente. Diante da medida, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindsjuspi) chegou a pedir a suspensão e o arquivamento do projeto, mas o pedido não foi aceito pelo Pleno.
A alegação da entidade era de que não estava claro no texto a jornada de trabalho. “Há a necessidade de se discutir isso com a categoria. Nós não somos contra os dois turnos de trabalho, mas queremos discutir melhor como será feito. Vamos levar o resultado para os servidores e juntos iremos deliberar”, foi o que afirmou Carlos Eugênio, presidente do Sindsjuspi.
Para o presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, a decisão do Pleno revogou uma lei que engessava o trabalho do Judiciário Piauiense e impedia o atendimento a contento de todas as demandas. “O próprio CNJ já havia reclamado da ineficiência do Judiciário no Estado e os dados do Conselho mostram que o atendimento com o tempo que temos hoje só possui quatro horas de efetividade diárias”, pontuou o desembargador.
Sobre as alegações do sindicato dos servidores, o desembargador destacou que a categoria já tem garantida toda a estrutura física e de remuneração necessária para que o expediente seja dobrado. Erivan ressaltou ainda que não haverá ampliação da jornada dos servidores, uma vez que o TJ os dividirá em equipes e os expedientes serão fixados com mais de um grupo por turno.
Fonte: Portal O Dia