Uma solenidade que contou com a presença de autoridades representativas do poder judiciário do estado do Piauí, marcou a assinatura do termo de cooperação entre Corregedoria Geral de Justiça, Coordenadoria Estadual Judiciária de Infância e Juventude, Coordenadoria Estadual do Cadastro nacional de Adoção e o Poder Executivo local.
O objetivo principal do termo de cooperação é a instalação provisória de uma equipe interprofissional para alimentação dos dados no Banco Nacional de Adoção e do Núcleo Especializado à Infância e Juventude de Parnaíba, como ressaltou a Secretária de Assistência Social e Cidadania de Parnaíba, Flaviana Veras.
Entre os presentes, o Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, que ressaltou que a proteção à família não deve ser feita apenas ao conjunto de familiares, mas a cada um dos familiares.
Com a cooperação, a prefeitura de Parnaíba auxiliará o poder judiciário com relatórios contendo dados sobre a condição de vida, convivência familiar e laços de parentesco tanto dos pais que desejam ter seus filhos adotados e daqueles que pretendem fazer a adoção, evitando assim possíveis irregularidades no processo de adoção. A Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível, Gláucia Mendes de Macedo disse que em Parnaíba há mais de 300 solicitações para adoção.
A Coordenadora estadual do Cadastro Nacional de Adoção, Juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas disse que o cadastro é uma ferramenta criada para auxiliar juízes das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção.
Lançado em 29 de abril de 2008, o CNA tem por objetivo agilizar os processos de adoção por meio do mapeamento de informações unificadas. O Cadastro possibilita ainda a implantação de políticas públicas na área.
