O equilíbrio financeiro para manter a folha de pagamento em dia, sem deixar de gerar mais investimentos no Estado e desenvolver a economia piauiense, se apresentou como o principal desafio do Governo do Estado em 2017. Mesmo em meio aos percalços, frutos da crise econômica que atinge o país, o Piauí é um dos poucos estados da federação que mantém o equilíbrio fiscal e gera receitas.
Para tanto, iniciativas como aumento da arrecadação própria, corte de gastos, retirada do Piauí do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), espécie de Serasa das administrações estaduais, recadastramento de servidores e a estipulação de um novo regime fiscal, foram adotadas desde 2015.
No que diz respeito a redução de gastos, o Governo lançou, em março deste ano, o decreto 17.074, que prevê uma redução de no mínimo 10% nas despesas essenciais, 20% nas contratuais obrigatórias, 25% nas despesas contratuais discricionárias e 30% nas despesas não contratuais discricionárias.
São descritas como despesas essenciais gastos com energia, água, telefone, locação de imóveis, internet, dentre outras. Já nas contratuais obrigatórias estão, entre várias outras, os terceirizados, locação de veículos, combustível e manutenção de bens móveis. Nas despesas contratuais discricionárias, a cautela é com uso de passagens. Já nas despesas não contratuais discricionárias, o governo quer economizar com diárias e suprimentos de fundos.
“A prioridade é evitar o colapso que atingiu o Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, causando prejuízo, principalmente, para os servidores públicos, que tiveram seus salários atrasados”, lembra o Governador Wellington Dias.
Graças a operações de crédito costuradas pelo governo, o Piauí, diferentemente da maioria dos estados da federação, mantém o cronograma de obras e desenvolvimento de projetos. Apenas este ano foram aplicados mais de 300 milhões em obras e equipamentos nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento rural, gestão de recursos hídricos, meio ambiente, gestão pública, gestão de gastos, políticas de gênero, entre outras.
Esses investimentos podem ser observados, por exemplo, na construção de dois centros de especialização em doenças crônicas nas cidades de Picos e Parnaíba, recuperação de estradas, como o Rodoanel de Teresina e também em rodovias, como a PI 376, na região de Picos, o ginásio Verdão, além do investimento em obras, melhorias tecnológicas nas áreas de segurança pública, educação e esportes.
O novo panorama se traduz nos números de 2017. Apenas este ano, o Governo do Estado economizou cerca de R$ 177.410.147,22 em contratações de despesas correntes, de janeiro a outubro de 2017 e R$ 16 milhões com o custeio da máquina pública. Soma-se a isso o crescimento médio da arrecadação de 10% de janeiro a novembro de 2017.
O trabalho trouxe o Piauí ao seu menor índice de endividamento da história. A dívida, que já alcançou patamares de 85% (tamanho da dívida que o Estado tem em relação à receita corrente líquida) hoje é de 45%.
O Piauí possui operações de crédito junto ao Banco do Brasil, BNDES, Banco Mundial e Caixa. As prestações de contas são feitas dentro das normas dos órgãos contábeis, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Não é fácil você ficar equilibrado pelo menos numa situação de normalidade administrativa. Por isso que a gente sempre pede a compreensão de toda a sociedade para fazer a pactuação e evitar o colapso”, declara o secretário de Administração, Franzé Silva.
Recadastramento de servidores gera economia d e R$ 21 milhões por ano
Iniciada ainda em 2015, o recadastramento de servidores gera economia para os cofres públicos de R$ 21 milhões por ano. A ação reorganizou a base de dados dos 96 mil servidores atuais, excluindo 7 mil pessoas não cadastradas da folha de pagamento.
Em 2017, uma nova campanha foi realizada, essa para atualização de dados cadastrais. Mesmo com a realização de campanhas publicitárias e um prazo de mais de quatro meses, prolongado por mais 30 dias após seu término, 13.414 servidores não realizaram o recadastramento este ano. Servidores que não atualizaram os dados ou apresentarem pendências terão a remuneração bloqueada até a regularização exigida junto à secretaria. Após três meses de bloqueio será aberto Processo Administrativo.
Cumprimento da tabela de pagamento e calendário para 2018
Principal obrigação financeira do Estado, a folha de pagamento do funcionalismo público também se manteve em dia não apenas este ano, mas desde que a atual gestão tomou posse em 2015. O planejamento financeiro construído pelos secretários de Administração, Franzé Silva e da Fazenda, Rafael Fontelles, proporcionou estabilizar a folha de pagamento.
Com os valores para o pagamento da segunda metade do 13º salário já garantidos, o Governo já planeja o calendário de 2018. “Não foi uma tarefa fácil, tivemos riscos, mas com um contingenciamento de despesas muito forte e que continua até o final do ano nós podemos, com a previsão do Refis e dos recebimentos normais, dar essa garantia ao servidor público e ao comércio local que depende dessa injeção de recursos”, garante Rafael Fontelles.
A segunda parcela do 13º salário começa a ser paga no dia 18 de dezembro para quem ganha até R$ 1.200. No dia 19 recebe quem tem vencimentos até R$ 1.800. No dia 20 serão contemplados quem recebe acima de R$ 1.800. A primeira parcela é paga no mês de aniversário do servidor.
Fonte: CCom