Um novo encontro para concretização do Consócio dos Municípios da Planície Litorânea do Piauí reuniu oito gestores municipais na manhã de sábado (09) na Câmara de Vereadores de Bom Princípio. Na reunião, o coordenador das ações para constituição do consórcio, o prefeito Florentino Neto, apresentou o protocolo de intenções do empreendimento.

O documento já havia sido analisado pelos corregedores dos onze municípios que compõem o consórcio em edificação. Mas por decisão dos corregedores, ficou incumbido aos prefeitos decidir sobre a estrutura da gestão do consórcio, a remuneração dos funcionários e a contribuição de cada município para manutenção do empreendimento. Os prefeitos presentes aprovaram o protocolo por unanimidade.

Após um entendimento sobre valores, foi aprovado o custeio mensal de R$ 30 mil para manter o órgão. O valor será divido proporcionalmente conforme o coeficiente de receita de cada município. Ficou agendada uma reunião para segunda-feira (11) às 17h na Prefeitura de Parnaíba com os assessores jurídicos e contadores dos municípios. Estes profissionais vão decidir sobre a remuneração dos quatro funcionários que vão assessorar o presidente do consórcio.

Já com os prefeitos ficou agendada uma reunião na Prefeitura de Parnaíba na segunda-feira (18) às 17h para assinatura do protocolo de intenções e homologação, bem como a eleição do primeiro presidente, que será o responsável jurídico. Tomadas as decisões, o Projeto de Lei será encaminhado para as câmaras de vereadores dos municípios associados para análise e aprovação. Desta forma, em janeiro de 2014, o Consócio dos Municípios da Planície Litorânea do Piauí terá o CNPJ.

O consórcio é um instrumento de desenvolvimento que vai representar os municípios em convênios junto ao governo federal para soluções compartilhadas. A visão macro, por conta do empreendimento, está na garantia de benefícios para os munícipes da planície litorânea do Piauí. Os prefeitos acordaram a precisão de celeridade na constituição do consórcio. O prefeito Florentino defendeu que um dos primeiros problemas a serem resolvidos seja um aterro sanitário que beneficie as cidades de Bom Princípio, Ilha Grande, Parnaíba e Luís Correia.

Fonte: Ascom PMP