Cerca de 800 produtores rurais piauienses precisam realizar a revisão cadastral até o dia 30 de novembro para garantir a continuidade do desconto da Tarifa Rural, benefício concedido pelo Governo Federal a consumidores que desenvolvem atividades de irrigação ou aquicultura.

De acordo com a Equatorial Piauí, os consumidores que precisam atualizar os dados estão recebendo notificação diretamente na fatura de energia. O procedimento deve ser feito em uma agência de atendimento presencial ou em postos credenciados da distribuidora.

A atualização é necessária para confirmar se os beneficiários ainda atendem aos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Quem não realizar a revisão no prazo perderá o benefício a partir de dezembro, podendo recuperá-lo futuramente, mas sem ressarcimento retroativo.

Para a regularização, é preciso apresentar documentos pessoais, além de Licenciamento Ambiental e Outorga de Uso de Recursos Hídricos — ou declaração de dispensa. Em alguns casos, é aceita a autodeclaração do produtor, desde que acompanhada do protocolo do pedido de licenciamento e outorga junto aos órgãos competentes.

Consumidores que já perderam o benefício em anos anteriores, mas que continuam atuando em irrigação ou aquicultura, também podem solicitar novamente a inclusão no programa.