Os deputados aprovaram na manhã desta terça-feira (19) o projeto Nordeste Acolhe – Piauí. Após o resultado na reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, a matéria segue para votação em Plenário. O programa cria um auxílio de R$500 reais para crianças e adolescentes que ficaram órfãos na pandemia e que as famílias tinham renda de até 3 salários mínimos. A matéria seguiu a  plenário e foi aprovada em primeira, segunda votação.

 

Na CCJ a aprovação foi por unanimidade e contou com os votos favoráveis de Francisco Limma (PT), Francisco Costa (PT), Severo Eulálio (MDB), Teresa Britto (PV), do relator João Madison (MDB) e do presidente Gessivaldo Isaías (Republicanos). Teresa Britto mencionou que o governo estadual deveria reconhecer mais que a matéria foi iniciativa dos parlamentares. Dois indicativos de projeto de lei referentes à pauta foram apresentados ainda no primeiro semestre de 2021. João de Deus (PT) afirmou que o Executivo não poderia ter dado reconhecimento maior do que o próprio envio da matéria para transformar em lei.

 

Os membros da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação também aprovaram o Nordeste Acolhe – Piauí por unanimidade. Cícero Magalhães (PT), João Madison (MDB), Marden Meneses (PSDB), Franzé (PT) e o presidente Oliveira Neto (Cidadania) votaram a favor da matéria. O projeto foi aprovado com as mudanças que o governo do estado havia encaminhado na semana passada. Entre outras alterações, mudou o nome do programa, incluiu Vice-Governadoria, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, e Conselhos Tutelares no Comitê Gestor e adicionou regras para crianças e adolescentes que já estejam acolhidos em instituições de proteção.

 

Fonte: Alepi