O projeto Banco de DNA, do senador Ciro Nogueira (PP/PI), que estabelece a realização de exame de DNA para criminosos condenados por crimes violentos ou hediondos, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na última quarta-feira (14) e agora passará por interposição de recurso para votação pelo Plenário do Senado e após esse prazo, seguirá direto para exame da Câmara dos Deputados.
A proposta prevê a criação de um banco de perfis genéticos que pode estar em breve à disposição da Justiça para contribuir em investigações policiais.
Em entrevista à equipe da TV Costa Norte, na última sexta-feira (16), em Teresina, o senador falou sobre sua felicidade pela aprovação do seu projeto pela CCJ e da relevância do mesmo para a sociedade.
“Em torno de 40 países no mundo já implementaram seu banco de dados e com isso conseguem índices de combate a impunidade muito grande. Vou trabalhar para que ele seja aprovado na Câmara dos Deputados até o final do ano”, disse o senador.
Segundo Ciro Nogueira, no Brasil apenas 6% de pessoas que cometem crimes violentos ou hediondos são realmente presas e condenadas, enquanto nos países que já utilizam esse sistema esse índice chega a ser de 60%.
O projeto estabelece que a identificação genética seja feita a partir de fluidos e tecidos biológicos humanos. Segundo Ciro, o DNA é ideal como fonte de identificação resistente à passagem do tempo e às agressões ambientais.
“O DNA não pode por si só provar a culpabilidade criminal de uma pessoa ou inocentá-la, mas pode estabelecer uma conexão irrefutável entre a pessoa e a cena do crime”, avaliou.