A ideia faz parte do projeto do senador Ciro Nogueira (PP/PI) que modifica a atual legislação de registro de patentes e dá prioridade ao exame de pedidos de registro de tecnologias limpas e sustentáveis.
De acordo com a proposição, estão na lista das prioridades tecnologias que promovam o uso racional dos recursos ambientais, ou estejam alinhadas com os objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima. A lista será elaborada e periodicamente revisada pelo órgão federal competente, com base em diretrizes fixadas pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
Ciro ressalta que o emprego de novos processos, novas técnicas e novos produtos sustentáveis pode induzir o crescimento econômico aliado a preocupações ambientais e sociais.
“A iniciativa é um importante avanço para a sociedade brasileira porque a inovação tecnológica desempenha papel fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável”, analisa o senador.