Ao alcançar 5,4 milhões de matrículas de estudantes e profissionais em cursos técnicos e de formação inicial e continuada, entre 2011 e novembro de 2013, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) avalia, na próxima semana, essa trajetória e define quantas vagas serão abertas em 2014.
O encontro, de segunda-feira, 25, ao dia 27, reúne, em Brasília, os três segmentos responsáveis pelo andamento do Pronatec. O primeiro segmento vai informar que tipo de profissional o mercado precisa; o segundo vai dizer quantas vagas serão abertas nas diferentes modalidades de formação técnica e de educação inicial e continuada; e o terceiro é o governo federal, que coordena as ações do programa em todo o país. O evento terá cerca de 500 pessoas, que representam entidades, instituições, governos federal e estaduais e parceiros do programa.
Nesta segunda-feira, 25, serão realizadas três reuniões técnicas. A primeira será dos gestores nacionais e regionais dos serviços nacionais de aprendizagem; a segunda, da rede federal de educação profissional, e a terceira, dos gestores das redes estaduais e municipais.
No dia 26, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antonio de Oliveira, vai falar sobre a execução do Pronatec de 2011 a 2013. No mesmo dia serão apresentados dois painéis: o Pronatec na perspectiva dos demandantes, que reúne na mesa de debates os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Trabalho e Emprego, do Turismo, do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior e o Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed).
O segundo painel vai tratar do Pronatec na perspectiva dos ofertantes, com representantes da rede federal de educação profissional e tecnológica, das redes estaduais, o Senai e o Senac. Os painéis serão coordenados por Marcelo Feres, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). O último dia do encontro será dedicado a consolidar o pacto da oferta de vagas por unidade da Federação.
Cursos – O Pronatec oferece cursos técnicos com carga horária mínima de 800 horas. Esses cursos têm dois formatos: integrados ao ensino médio, modalidade em que o estudante combina o curso de nível médio com a educação profissional, e cursos técnicos subsequentes, que são dirigidos a pessoas que concluíram o ensino médio. O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do MEC registra 220 tipos de cursos técnicos.
O programa também oferece cursos de formação inicial e continuada (FIC), com duração mínima de 160 horas. Conforme o Guia do Pronatec, existem 644 cursos FIC. Outras opções são a Bolsa-Formação Trabalhador, que oferece cursos de curta duração, a partir de 160 horas de aula, para beneficiários do seguro-desemprego e dos programas de inclusão produtiva do governo federal; e a Bolsa-Formação Estudante, que compreende cursos técnicos, com mínimo de 800 horas, para alunos das redes públicas.
O encontro sobre o Pronatec será realizado no Centro Internacional de Convenções de Brasília, no Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília, de 25 a 27 de novembro.
Fonte: Mec