Representação Feminina na Política é tema de debate de vice-governadoras no Piauí 

As vice-governadoras do Piauí, Margarete Coelho, e do Acre, Nazareth Lambert, debateram o tema “Democracia Representativa e Igualdade de Gênero” no painel de encerramento do V Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral, no último sábado (8), na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, em Teresina. O déficit da representatividade feminina na política, direitos e dificuldades foram alguns dos tópicos de destaque abordados pelas palestrantes.

A partir do tema “Democracia interna dos partidos políticos e os novos ideais de representação”, a vice-governadora do Piauí, falou que os direitos das mulheres na política não são respeitados. Além disso, falou da importância do Congresso para a construção do debate. “O Piauí recebe os mais importantes nomes da Ciência Política e do Direito Eleitoral todos os anos. Os debates perpassam desde a democracia interna dos partidos políticos, as questões ligadas à representatividade; qualidade das regras do processo eleitoral até a questão da governança da Justiça Eleitoral. Foram debates construtivos que aprofundam as questões da democracia”, declarou Margarete.

Nazareth Lambert, vice-governadora do Acre, debateu a temática “Igualdade de Gênero e Processo Judicial Eleitoral”. Na ocasião, ela, que também é procuradora de carreira do Estado, contou a trajetória de sua militância na política e que tem como exemplo a vida pública de sua mãe, eleita deputada federal em seu estado, durante um período em que as mulheres tinham ainda menos representação. “O ativismo político por parte de homens e mulheres é fundamental para que os direitos fundamentais garantidos, ou pelo menos elencados na nossa Constituição, sejam realmente construídos através de diretos sociais”, disse.

Margarete pontuou tópicos relevantes discutidos durante o último painel, que reuniu nomes como a doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), Maria Sueli Rodrigues, que ministrou a palestra “A insustentável igualdade num imaginário de desigualdade de gênero: os Jardins do Karnak e o Palácio do Planalto”; da mestre e doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná e Eneida Desiree Salgado, que tratou sobre “Igualdade material, sistema eleitoral e representação feminina: ou um pouco de amor em tempos de cólera”. O painel ainda teve como debatedores os juristas Joelson Dias e Ruy Samuel Espíndola.

“O debate foi levado dos mais diversos vieses. Desde o olhar de como fazer política até a questão da contribuição do partido, enquanto interface constitucional da representação. O papel dos partidos políticos e as dificuldades que nós enfrentamos foram questões discutidas nesse painel”, explicou a vice-governadora do Piauí.

A contribuição e a eficiência das cotas para a representatividade das mulheres foi temática abordada durante o debate. A professora da Universidade Federal do Paraná, Eneida Desiree, defende que não se reserve cota de candidatura, e sim, que se reserve cota de cadeira, de vaga no parlamento. “Tendo um partido que se conquiste 10 vagas, a minha proposta é que quatro dessas vagas sejam obrigatoriamente ocupadas por mulheres ainda que elas não estejam entre as 10 mais votadas. A ressalva é que haverá uma desigualdade entre o número de votos exigidos para que um homem seja eleito e que uma mulher seja eleita. Isso se chama ação afirmativa, isso se chama discriminação positiva, nós estamos fazendo isso no Brasil, o que tem permitido que ele seja um país mais igualitário”, destacou.

Margarete entende que o debate foi muito profundo, pois tratou daquilo que há de mais importante na nossa democracia; das medidas em que as regras são responsáveis e não contribuem para uma maior participação das mulheres na política. “Primeiro, examinamos em que medidas as cotas contribuíram com a representação das mulheres e segundo, se essas cotas estão sendo eficientes, se hora é de abandonar ou aperfeiçoar essas cotas. O ideal dela é que todos os movimentos sociais consigam se fazer representar. O que percebemos é que segmentos como as mulheres, negros, indígenas, que são grandes segmentos em termos de números na sociedade não estão representados nas nossas casas legislativas e nem nos espaços de poder”, pontuo.

Ao final do evento, os resultados obtidos com todas as discussões realizadas durante o evento foram apresentados em forma da Carta de Teresina, que foi elaborada por todos os palestrantes do Congresso.

Fonte: CCom