O governador do Piauí, Rafael Fonteles, reforçou na sexta-feira (07), por meio de suas redes sociais, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos da cesta básica no estado. A medida entra em vigor a partir de 1º de abril e tem como objetivo aliviar o custo dos alimentos para a população.
Fonteles destacou que essa iniciativa faz parte dos esforços do governo para reduzir os preços dos alimentos essenciais e garantir mais dignidade às famílias piauienses. “Essa é uma lei sancionada ainda no ano passado, acompanhada de um decreto regulamentador, que garante a isenção de ICMS para diversos produtos da cesta básica. O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos”, afirmou o governador.
Entre os itens que terão isenção total do imposto estão arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, além de carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam eles vivos, abatidos ou processados. Outros produtos beneficiados são banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.
Além disso, alguns produtos terão um regime tributário especial, com redução da base de cálculo do ICMS para 7%. Entre eles estão café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagem de até 200g.
A expectativa é grande entre os consumidores, que têm sentido no bolso os impactos da alta nos preços dos alimentos. Muitos relatam que os gastos com a cesta básica aumentaram consideravelmente nos últimos meses, tornando o orçamento doméstico ainda mais apertado. Agora, a esperança é que a isenção do ICMS traga um alívio real e que os comerciantes repassem essa redução para o consumidor final.