A Secretaria estadual de Justiça, através da Escola Penitenciária do Piauí, abre nesta terça-feira (24) as inscrições para o 8º Curso Básico de Inteligência Penitenciária, realizado pela Escola Nacional de Serviços Penais do Departamento Penitenciário Nacional (Espen/Depen). Ao todo, estão sendo oferecidas 40 vagas, sendo 20 para ampla concorrência, voltadas exclusivamente aos agentes penitenciários do Piauí.
Além dos agentes penitenciários, a formação é destinada aos servidores de outros órgãos ligados à segurança pública, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e Tribunal de Justiça do Piauí. O sistema penitenciário do Ceará também poderá inscrever dois representantes para fazer o curso. Além das 12 vagas destinadas aos órgãos convidados, oito serão preenchidas por indicação do secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira.
Os órgãos convidados têm até o dia 5 de março para escolher seus representantes. “Se não houver indicações o secretário de Justiça vai distribuir as vagas entre os servidores”, explicou o diretor da Escola Penitenciária do Piauí, Jacinto Teles. Para as 20 vagas destinadas aos agentes, em ampla concorrência, as inscrições se estendem até 3 de março e devem ser feitas somente na sede da Escola, na BR-316, ao lado da Casa de Custódia, no horário de 8h às 12 horas.
No ato da inscrição os agentes devem apresentar certidões negativas na área criminal expedida junto à Justiça Federal, Estadual, Eleitoral e Militar, além de certidão expedida pelo Setor de Pessoal da Secretaria de Justiça, constando que o candidato ao curso não foi condenado em sanção administrativa nos últimos 2 anos. Vale lembrar que as certidões negativas junto à Justiça podem ser expedidas pela internet.
Os candidatos indicados pelas instituições convidadas também devem apresentar as mesmas certidões. Quem vai ministrar as aulas e coordenar o curso é a Espen/Depen. A Escola Penitenciária do Piauí, além de ser a sede do curso, vai coordenar e fiscalizar o processo de seleção.
“O objetivo principal é formar o profissional para atuar na área de inteligência dentro das unidades prisionais. É um momento ímpar da história do sistema prisional do Piauí”, disse Jacinto Teles.
O curso oferecido gratuitamente pelo Ministério da Justiça, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça, atende a uma solicitação feita pelo governador Wellington Dias ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “A capacitação dos nossos agentes é uma das nossas prioridades. Já estamos buscando outros cursos junto ao Ministério da Justiça”, destaca o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira.
Cronograma – Após as inscrições, haverá a seleção, que irá obedecer os critérios de ordem de chegada, bem como a entrega da documentação exigida. A entrevista acontece no dia 5 de março, das 14h às 18 horas. O resultado sai no dia 8 de março e o curso começa no dia 9 de março e se estende até o dia 13. Ao todo, são 42 horas.
Fonte: CCom