O governo irá disponibilizar um auxílio financeiro no valor de R$ 1.000 para funcionários dos setores de bares, restaurantes e eventos. O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, explicou, em entrevista à TV Cidade Verde, sobre os prazos.

 

“O edital já está sendo elaborado e vai ter o portal para que o microempreendedor ou o trabalhador que perdeu o emprego possa se cadastrar, obedecendo o regramento que vai constar no edital, com as atividades específicas, com a comprovação dos documentos que estabelece as condições definidas em edital. Nossa expectativa é que tudo isso, todo esses prazos de aprovação da lei, prazo para cadastro e aprovação para cadastro seja executado ainda no mês de março”, disse.

 

Sobre as medidas

 

O secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, anunciou, neste domingo (14), medidas que serão adotadas pelo Governo do Piauí para reduzir os efeitos negativos da pandemia na economia.

 

“Em função dessa segunda onda da pandemia da Covid-19, o Governo do Estado, por meio do governador Wellington Dias, estabeleceu um conjunto de medidas econômicas para reduzir os efeitos gerados por essa crise sanitária”, afirma Rafael Fonteles.

 

Dentre as medidas, o governo irá disponibilizar um auxílio financeiro no valor de R$ 1.000 para funcionários dos setores de bares, restaurantes e eventos. “Sem dúvida esse é um segmento bastante afetado por essa pandemia. Essa atividade será coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SDE)”, explica o secretário da Fazenda.

 

A segunda medida é um novo Refis para débitos de ICMS e IPVA, com redução de juros, multas e parcelamento maior, assim como feito no ano passado.

 

E a terceira medida, que inclusive foi solicitada ao Comitê Gestor do Simples Nacional , é a postergação por 90 dias do pagamento do Simples Nacional das competências de março, abril e maio.

 

O Governo do Estado ainda irá oferecer novas linhas de financiamento da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí – Piauí Fomento, no valor de até R$ 50 milhões, para ajudar os micro e pequenos empreendedores. “Essa medida é importante para que os nossos micro e pequenos empreendedores tenham acesso a um crédito maior, com agilidade e taxas reduzidas”, enfatiza Rafael Fonteles.

 

Confira as principais medidas econômicas:

 

1. Auxílio de R$ 1.000 para funcionários do setor de bares, restaurantes e eventos;

 

2. Novo Refis para débitos de ICMS e IPVA (redução de juros, multas e parcelamento maior);

 

3. Postergação por 90 dias do pagamento do Simples Nacional das competências de março, abril e maio (já solicitado ao Comitê Gestor do Simples Nacional);

 

4. Novas linhas de financiamento da Agência de Fomento do Piauí de R$ 50 milhões para micro e pequenos empreendedores (com agilidade e taxas reduzidas).

 

Fonte: 180graus