Após a elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, agora, de acordo com a lei federal 13.415/2017 é a vez do Ensino Médio. A lei estipula o aumento da carga horária em todo o território nacional, sejam escolas públicas, privadas ou filantrópicas. As escolas ligadas à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) já começaram a planejar a elaboração da Proposta de Flexibilização Curricular (PFC).

Neste primeiro momento, os profissionais da educação que compõem a equipe que está à frente da construção do currículo estadual do Ensino Médio entregaram no último mês a PFC ao Ministério da Educação (MEC). Até o dia 22 de maio, cada escola precisa entregar à Seduc sua proposta de currículo, que por sua vez, será analisada, para saber se está dentro da proposta. Se precisar de ajustes, a equipe orientará a escola e depois encaminhará ao MEC.

Na rede pública estadual, atualmente, 484 escolas estão em condições de receber a verba federal destinada à ampliação do Ensino Médio, que vai auxiliar tanto na infraestrutura das escolas e aquisição de equipamentos como na formação dos professores.  Dessas, 307 já receberam 20% dos recursos federais em dezembro de 2018. A verba foi calculada de acordo com o número de alunos matriculados e o valor total do recurso será dividido em três parcelas, de acordo com o andamento da elaboração do currículo.

Para o uso correto da primeira parcela do valor liberado, foi realizada na última semana uma videoconferência com os gestores das escolas contempladas com o Programa Novo Ensino Médio. Coordenadores de Ensino das 21 Gerências Regionais de Educação (GREs) e técnicos de ensino também participaram da reunião transmitida pelo Canal Educação por meio dos 60 polos da mediação tecnológica e mais 107 polos pelo YouTube.

Em cada local desses, de acordo com a gerente de Ensino Médio da Seduc, professora Regina Célia Lopes, havia cerca de 100 participantes. Seguindo as orientações do MEC, todas as escolas contempladas com o programa vão precisar inserir na plataforma Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) como está sendo aplicado o recurso.

“A Seduc, na Gerência de Ensino Médio, está dando todo o suporte pedagógico para a elaboração da PFC junto às GREs e escolas, isso porque a proposta de flexibilização curricular é de suma importância para a implantação do Novo Ensino Médio, pois contempla estudos sobre a BNCC, Projeto de Vida do Estudante, Itinerários Formativos, Formação de Professores, atualização da PPP e Nova Matriz Curricular para o Ensino Médio em 2020”, explica a gerente do Ensino Médio da Seduc, Regina Célia Monteiro.

A segunda e a terceira parcela do valor destinado à ampliação do currículo do Ensino Médio só será liberada aos gestores de acordo com o andamento do processo, que consiste, respectivamente, na conclusão do projeto da Proposta de Flexibilização do Currículo, que implica nos 40% do valor total e por fim a entrega e homologação do mesmo pela Seduc e Conselho Estadual de Educação (CEE) até dezembro.

Fonte: CCOM