A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) reuniu, na manhã desta terça-feira (22), representantes das 21 Gerências Regionais de Educação (GREs) para discutir a Portaria Seduc-PI/GSE Nº 776/2020, que dispõe sobre as diretrizes para o retorno das atividades pedagógicas presenciais na 3ª série do Ensino Médio (regular, integrado e VII etapa da EJA) nas escolas da rede pública estadual de ensino do Piauí no ano letivo de 2020.
A portaria segue o Decreto Nº 19.219, emitido em 21 de setembro de 2020, que aprova o Protocolo Específico Nº 042/2020, com Medidas de Prevenção e Controle da Disseminação do SARS-CoV-2 para o setor relativo à Educação.
O secretário de Estado da Educação, Ellen Gera Moura, destacou que o protocolo de retorno das atividades será realizado com ações estratégicas em cada escola e a volta dos alunos ao chão da escola é uma opção dos pais ou responsáveis. “Os estudantes e suas respectivas famílias que não se sentirem seguros para o retorno às aulas presenciais, poderão continuar exclusivamente em regime de aulas não presenciais”, explicou o secretário Ellen Gera.
O retorno para as atividades nas escolas das 3ª séries do Ensino Médio será realizado buscando a promoção da igualdade de acesso e condições do estudante para a Educação Superior; garantia da aprendizagem a todos os estudantes, como última etapa da educação básica; intensificação das ações e estratégias para os estudantes com foco no Enem; fortalecimento de vínculos da comunidade escolar e dos estudantes da 3ª série do ensino médio; e o cumprimento de no mínimo 800 horas previstas na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).
“Estamos, neste momento, trabalhando com evidências dadas pelo COE que nos dão a possibilidade da volta dos estudantes da etapa final de ensino da nossa rede, ou seja, 18% dos nossos estudantes matriculados. A rede estadual continuará o ensino híbrido, envolvendo o uso sincronizado de atividades pedagógicas realizadas de forma presencial e não presencial e tudo será realizado com diálogo, adaptado às necessidades das unidades para garantir o retorno ao chão da escola. Esse movimento será feito com o coletivo da rede e dentro do regramento sanitário determinado pela vigilância do estado”, afirmou Ellen Gera.
No retorno das atividades pedagógicas presenciais às unidades escolares será organizado o acolhimento socioemocional dos estudantes e professores como forma de amenizar os impactos psicológicos decorrentes do período de isolamento social. O retorno prevê uma avaliação diagnóstica que contemple as especificidades de cada componente curricular para identificar as habilidades efetivamente consolidadas no período
A diretora da Unidade de Gestão e Inspeção Escolar (UGIE) da Seduc, Ana Rejane Barros, pontua que as escolas devem estar atentas aos protocolos e em diálogo com a sede quanto às necessidades. “A Seduc já está em contato com as escolas e estamos organizando o processo de repasses financeiros indicando como as unidades deverão se organizar a fim de materializar os itens necessários para execução do protocolo sanitário. Vamos realizar uma agenda de reuniões com as equipes, pois da mesma forma que teremos uma pauta pedagógica, adiante iremos ter uma pauta sobre a operação dos recursos e organização sanitária”, complementou.
Para a gerente da 20ª GRE, Luiza Vieira, a reunião foi importante para o primeiro diálogo e tranquilizar toda a comunidade escolar sobre o protocolo de retorno das aulas. “Esse encontro para o detalhamento da portaria foi importante diante de todas as dúvidas que surgiram entre profissionais e a família. Temos muitas especificidades com as escolas e iremos orientar as equipes escolares quanto às diretrizes e normas necessárias ao planejamento e realização do ensino híbrido e acompanhar a realização do ensino híbrido”, destacou.
“É importante destacar que esse retorno se dará de forma personalizada escola por escola. Nós temos um cronograma de ações na rede estadual de educação que vai desde a escuta da rede, passando pelo trabalho administrativo das escolas, o trabalho pedagógico e, a partir daí, pensamos de fato no trabalho de acolhimento dos nossos estudantes no chão da escola, a partir do dia 19 de outubro”, finalizou o secretário Ellen Gera.
Reunião com representantes de instituições de ensino
O secretário Ellen Gera também se reuniu com representantes da Undime, Conselho Estadual de Educação, Ministério Público, UFPI, Uespi, IFPI e Sindicato das Escolas Particulares para apresentar o decreto Nº 19.219 e tirar dúvidas. “Esse momento com os representantes dos órgãos de controle e outras instituições de ensino foi muito importante porque pudemos compartilhar o decreto do governador que regulariza o retorno ao chão da escola, de forma que não haja dúvidas sobre os procedimentos a serem tomados”, disse o gestor.
Confira a portaria Seduc-PI/GSE Nº 776/2020
Confira o decreto Nº 19.219/2020