Resguardar a cidadania e garantir o acesso a serviços básicos como saúde, educação e serviço social, a partir da emissão de carteiras de identidade nas unidades penais, são objetivos principais do Projeto Registrar, desenvolvido, desde 2015, pela Secretaria de Justiça em parceria com a Secretaria de Segurança. O projeto iniciou uma nova etapa, nesta quinta-feira (12), na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite, em Teresina.
De acordo com a coordenadora do serviço social da Sejus, Suzana Marreiros, 83 internos da unidade penal foram beneficiados pelo projeto. Ainda este ano, outras unidades receberão a ação.
“Muitos internos chegam à unidade sem a documentação básica e isso dificulta para que eles tenham acesso a serviços que são direito deles. O projeto também contempla a emissão de certidão de nascimento dos filhos dos reeducandos, CPF e RG. Atualmente estamos trabalhando na emissão de RG dos internos, que é o documento principal. Com ele, nós conseguimos inseri-los em programas de saúde, educação e cursos profissionalizantes. Além disso, quando eles saírem do sistema prisional, eles já têm a documentação para poder reiniciar a sua vida”, ressaltou.
O secretário de Justiça, Carlos Edilson, destacou a importância da ação para a garantia de cidadania para pessoas privadas de liberdade. “É uma ação essencial para a inclusão dos reeducandos em programas sociais. Através deste projeto, garantimos e facilitamos que esses reeducandos tenham acesso a direitos que são fundamentais para todos”, completou.
Ainda neste mês, detentos das unidades penais de Teresina e Altos também receberão o mutirão.
Fonte: Meio Norte