Em um acontecimento marcante para o cenário educacional do país, o Senado deu seu aval unânime ontem, 24 de agosto, ao projeto de lei (PL) 1.540/2021. Sob a perspectiva da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, esta iniciativa agora segue para aguardar a sanção do presidente da República.

Com um objetivo audacioso em mente, o projeto almeja não somente reduzir as taxas de faltas ao trabalho, mas também elevar o patamar de desempenho dos educadores. O relatório da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), preparado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), defendeu a necessidade de políticas públicas direcionadas à prevenção do adoecimento, especialmente em vista dos riscos inerentes à profissão, tais como infecções, problemas vocais e estresse.

Embora houvesse uma emenda em discussão, proposta e aprovada pela CAS, que sugeria revisões periódicas do processo de alocação dos professores nas escolas, o Plenário decidiu descartá-la, mantendo o foco na coesão do texto. Todavia, a essência da iniciativa permanece inalterada, reforçando a harmonia entre os profissionais e aprimorando progressivamente as condições de trabalho.

A visão abrangente do projeto está incorporada em sua abordagem flexível, diferenciando entre o sistema público e as instituições privadas. De acordo com os termos, a Política de Bem-Estar será obrigatória para o sistema público, enquanto permanece opcional para as entidades privadas. A proposta define a promoção de um ambiente de trabalho saudável e sustentável, onde o bem-estar é uma prioridade, uma perspectiva que transcende o horizonte do mero cumprimento de tarefas.

O plano delineia um cronograma ambicioso. União, estados, Distrito Federal e municípios têm um ano, a partir da promulgação da lei, para cooperar na elaboração dos planos. A subsequente atualização e publicação dentro de seis meses após a posse de cada chefe do Poder Executivo local garantirá a vigência contínua das diretrizes.

As metas concretas estão profundamente arraigadas na iniciativa, com destaque para a redução das faltas ao trabalho e o aprimoramento do desempenho educacional. Mas a visão também se estende ao compromisso com a formação contínua, a inovação, a valorização dos profissionais e a promoção da saúde.

O projeto é respaldado por medidas rigorosas de avaliação e monitoramento. Os planos devem ser equipados com indicadores de gestão e instrumentos de avaliação de metas, os quais serão submetidos à análise anual e no fim do mandato do respectivo chefe do Poder Executivo. A coleta de dados relacionados a faltas, readaptação funcional e acidentes de trabalho servirá para quantificar o impacto das políticas implementadas.

Em resumo, a essência do projeto reside na sincronização entre a missão educacional e o bem-estar do professor. Uma visão holística da saúde do trabalhador no âmbito educacional é a base do projeto, que não somente promove um ambiente de trabalho saudável, mas também reconhece a excelência e boa atuação dos educadores como elementos fundamentais do processo educacional.

Agora, com a aprovação unânime no Plenário, a expectativa é que o presidente Lula emita sua decisão, selando um marco significativo na trajetória da educação nacional. Este projeto vai além de palavras e discursos; é uma declaração de compromisso com aqueles que dedicam suas vidas a moldar as futuras gerações.

(Com informações de Agência Senado)