A assinatura do convênio de operacionalização dos serviços será nesta segunda-feira (1º), às 9h, em Teresina.
O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), Arão Lobão, assina, nesta segunda-feira (1º), às 9h, no salão da Escola Piauiense de Trânsito (EPT), em Teresina, o convênio de operacionalização dos serviços de municipalização de trânsito na cidade de Parnaíba.
De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), cabe às prefeituras administrar todas as ações ligadas ao trânsito, como planejamento, operação e fiscalização, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais.
“A municipalização do trânsito é uma ferramenta importante no combate aos acidentes. Além disso, há geração de empregos, recolhimento de impostos e o mais importante, que é o cuidado com a vida dos cidadãos”, ressalta o diretor do Detran.
Com o convênio, a cidade de Parnaíba passa a recolher o valor pago pelas multas cometidas na cidade e iniciará o processo de municipalização, passando a ser incluído no Sistema Nacional de Trânsito. Entre os benefícios da municipalização estão, por exemplo, convênios com o Governo Federal para disciplinamento do tráfego e a realização de atividades de educação para o trânsito.
Parnaíba fica a 340 quilômetros da capital piauiense. Segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade possui população estimada em 145.705 habitantes. De acordo com dados do Detran-PI, a frota do município é de 83.690 veículos.
Fonte: Ccom