Aprovada lei que regula mercado de carbono no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula o mercado de créditos de carbono no Brasil, criando regras para as emissões de gases de efeito estufa….
Feminicídio passa a ser crime autônomo e pena pode chegar a 40 anos
O feminicídio, assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero, agora tem penas mais severas no Brasil. A nova Lei 14.994/2024, sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio…
Estabelecimentos comerciais do Piauí terão que adotar protocolo antirracista
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26) a Lei nº 8.509, que institui o Protocolo Antirracista no Piauí. Com a nova lei, os estabelecimentos comerciais…
Congresso aprova até 40 anos para feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. O texto será enviado para sanção…
Nova lei no Piauí obriga destinação sustentável de lixo em eventos
O Governo do Piauí sancionou um projeto de lei que obriga o gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no âmbito do território piauiense. A decisão, assinada pelo governador…
STF aprova lei do Piauí que exige etiquetas de roupas em braile
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que é constitucional a lei estadual que exige etiquetas de roupas em braile no Piauí. De acordo com a legislação piauiense, as empresas do…
Lei prevê cota mínima de 10% para contratação de jovens vulneráveis
A contratação de jovens em situação de vulnerabilidade passou a ser garantida com a lei de nº 8.037, sancionada pelo governador Rafael Fonteles. A proposta estabelece uma cota mínima de…
Sancionada lei que libera R$ 7,3 bilhões para o piso da enfermagem
Foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), a lei que libera R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso da enfermagem. A medida, sancionada pelo…
Jovem confundido com assaltante em Cocal é solto pela Justiça após uma semana preso
Preso há uma semana como suspeito de um assalto no município de Cocal, Willian da Silva Alves deixou nessa terça-feira (24/01) a Penitenciária Mista Fontes Ibiapina, em Parnaíba, após seus…
Câmara aprova projeto de lei que classifica pedofilia como crime hediondo
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1776/15 que aumenta a pena de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta será enviada ao Senado e, caso seja sancionada, a…
