Nova lei no Piauí obriga destinação sustentável de lixo em eventos
O Governo do Piauí sancionou um projeto de lei que obriga o gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no âmbito do território piauiense. A decisão, assinada pelo governador…
STF aprova lei do Piauí que exige etiquetas de roupas em braile
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que é constitucional a lei estadual que exige etiquetas de roupas em braile no Piauí. De acordo com a legislação piauiense, as empresas do…
Lei prevê cota mínima de 10% para contratação de jovens vulneráveis
A contratação de jovens em situação de vulnerabilidade passou a ser garantida com a lei de nº 8.037, sancionada pelo governador Rafael Fonteles. A proposta estabelece uma cota mínima de…
Sancionada lei que libera R$ 7,3 bilhões para o piso da enfermagem
Foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), a lei que libera R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso da enfermagem. A medida, sancionada pelo…
Jovem confundido com assaltante em Cocal é solto pela Justiça após uma semana preso
Preso há uma semana como suspeito de um assalto no município de Cocal, Willian da Silva Alves deixou nessa terça-feira (24/01) a Penitenciária Mista Fontes Ibiapina, em Parnaíba, após seus…
Câmara aprova projeto de lei que classifica pedofilia como crime hediondo
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1776/15 que aumenta a pena de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta será enviada ao Senado e, caso seja sancionada, a…
Projeto que torna pedofilia crime hediondo é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (09/11), o projeto de lei que transforma a pedofilia em crime hediondo. A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado…
Por 224 a 135, governistas negam prioridade tornar pedofilia crime hediondo
O projeto de Lei que torna a pedofilia crime hediondo foi derrotada nesta quarta-feira (19) na Câmara dos Deputados, por 224 votos a 135. Foram determinantes para esse resultado os…
Correios passa a exigir CPF ou CNPJ de remetentes de encomendas nacionais
A partir de hoje (01/08), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seu CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não tenham tais documentos,…
TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições, que serão…