Aposentados e Pensionistas
Governo amplia prazo para ressarcimento de descontos indevidos no INSS
O governo federal prorrogou até o dia 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas do inss peçam ressarcimento de descontos indevidos. O prazo, que terminaria…
Medidas
Projeto de lei propõe indenização e ressarcimento para clientes afetados por apagões de energia
Um novo projeto de lei protocolado no Senado tem como objetivo proteger consumidores afetados por apagões de energia. O PL 4.009/2024, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), visa…
