Os 12 defensores públicos nomeados na manhã de ontem em solenidade comandada pelo governador Wilson Martins, no Palácio de Karnak, não tiveram muito tempo para comemorar. Logo à tarde o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Hilo de Almeida Sousa, decidiu suspender a nomeação dos concursados que foram aprovados em concurso realizado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PI) em 2009.
Com a nomeação, o Estado passaria a contar com 98 defensores públicos para atuar na orientação jurídica e defesa de quem não pode arcar com as despesas de um advogado privado. Os 12 concursados deveriam ocupar vagas ociosas no interior do Piauí e a DPE deve promover a remoção de profissionais mais antigos.
Os aprovados no concurso público de 2003 entraram com ação para serem nomeados antes dos aprovados em 2009, havendo, inclusive, um mandado de segurança expedido anteriormente pelo desembargador aposentado Valério Chaves, indicando a nomeação dos aprovados no certame anterior antes dos concursados que passaram em 2009.
Eles acreditam que há vagas suficientes para a nomeação dos aprovados em 2003 e em 2009.
A lista de nomeados inclui Robert Rios Magalhães Junior, filho do Secretário de Segurança Pública, Robert Rios, e o delegado do 8° DP, Jefferson Calume. O desembargador estipulou ainda uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Para 2013, também está prevista a realização de um concurso público para a contratação de funcionários técnico-administrativos na Defensoria do Estado.
Fonte: Meio Norte