Por DINAVAN FERNANDES ARAÚJO
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comemora hoje, dia 1 de outubro de 2012, os seus 121 anos de história. O Decreto nº. 01, de 10.06.1891, do Governador Gabriel Luís Ferreira, fixou o dia primeiro de outubro para a instalação da Corte Judiciária piauiense. A 13 de junho daquele mesmo ano, eram nomeados os 05 primeiros membros da Corte. À época o Colegiado era formado por magistrados, denominados desembargadores, designados entre os juízes mais antigos.
Em primeiro de outubro de 1891, no edifício onde funcionou o Liceu Piauiense, hoje o Luxor Hotel do Piauí, o Tribunal de Justiça do Piauí era instalado solenemente. O Governador Gabriel Luís Ferreira participou da posse dos desembargadores Álvaro de Assis Osório Mendes, Helvídio Clementino de Aguiar, João Gabriel Baptista, Augusto Collin da Silva Rios e Polidoro César Burlamaqui – os três primeiros, magistrados, os dois últimos, advogados; o Procurador Geral nomeado, Juiz de Direito, Joaquim Ribeiro Gonçalves; o Secretário, Jeremias José da Silva Melo.
A primeira sessão ordinária do Tribunal de Justiça só foi realizada em 09 de outubro do mesmo ano, em sua sede. O decreto nº 6, de 09/10/1891, organizou a justiça piauiense e mandou adotar no TJ o regimento Interno da Relação do Maranhão, no que for aplicável.
Por ocasião do seu 35º aniversário de instalação, em 01 de outubro de 1926, o Tribunal de Justiça do Piauí, passou a funcionar no prédio do antigo Palácio do Governo, que fora reformado para receber a Alta Corte, na Praça Marechal Deodoro. O mobiliário foi adquirido no Pará.
Em 13 de março era inaugurada a sede do Palácio da Justiça – Centro Cívico, situado na Praça Des. Edgard Nogueira. A inauguração das modernas instalações se revestiu de grande pompa, com presença de autoridades do Governo do Estado do Piauí, representantes eclesiásticos, do mundo jurídico, e servidores do judiciário estadual. Presentes o Governador Dr. Alberto Tavares Silva; Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Otávio Fortes do Rego; Presidente da Associação dos Magistrados Piauiense, Desembargador Paulo de Tarso Mello e Freitas; Secretário das Obras Públicas, Engenheiro José Laerte Araújo; dentre muitos convidados.
O projeto arquitetônico da obra majestosa foi assinado por Borsoi Arquitetos Associados, a ambientação tem a assinatura da arquiteta Janete Ferreira da Costa, o Projeto Estrutural tem a marca da SEEBLA e a edificação da Construtora Lourival Parente.
A primeira juíza brasileira, Thereza Grisólia Tang, começou nos tribunais em 1954. No Piauí a Desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, a primeira mulher a ingressar na magistratura piauiense, em 25 de julho de 1978, tomou posse no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça. É a primeira mulher a presidir o TJPI em 121 anos de história do Judiciário piauiense. A chegada da Desembargadora à Presidência da Corte Judiciária do Estado denota uma grande conquista do sexo feminino, já que tal senhora, no exercício de suas atribuições como magistrada, demonstrou saber decidir e gerir bem, o que projeta boas perspectivas para a administração de um tribunal. A prova disso foi sua competente passagem como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral e como Corregedora Geral da Justiça.
Assim, a história do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e da trajetória dos 100desembargadores que compuseram e compõem o Egrégio Colegiado dessa instituição, que chega aos 121 anos, é marcada por uma trajetória de conquistas, por esse motivo o Poder Judiciário estadual tornou-se uma grande Corte da história judiciária do País, está cada vez mais se aperfeiçoando e se destacando no cenário nacional, com magistrados que fazem cumprir a lei, preocupando-se com a eficácia nas atividades jurisdicionais, maior celeridade do processo judicial e facilidade do exercício das atividades desenvolvidas por servidores e magistrados.
Localizado no Palácio da Justiça, na Praça Des. Edgar Nogueira, hoje abriga um Auditório para 600 pessoas, a Biblioteca “Des. Vicente Ribeiro Gonçalves” para magistrados, funcionários e estudantes do curso de Direito e o moderno Fórum de Teresina, que tem como patrono “Desembargador Joaquim de Sousa Neto”.Atualmente, o TJPI conta com cerca de dois mil servidores, 17 desembargadores na ativa e 135 juízes. A Entrância Final, na Capital tem uma Comarca e 41 varas e no Interior com oito comarcas e 30 varas, a Entrância Intermediária é formada por quarenta e cinco comarcas e 56 varas e a Entrância Inicial comporta quarenta comarcas e 40 varas.
Fonte: Assessoria de Imprensa TJ/PI