O Brasil reduziu em 21,4% o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil entre 2016 e 2024, caindo de 2,1 milhões para 1,65 milhão. Em termos proporcionais, a queda foi de 5,2% para 4,3% da população de 5 a 17 anos. Apesar da tendência de redução desde 2016, a pesquisa identificou um crescimento de 2,1% entre 2023 e 2024. Os dados adotam critérios da Organização Internacional do Trabalho para classificar o trabalho infantil como atividades prejudiciais ao desenvolvimento ou que comprometem a escolarização.
Pela legislação brasileira, até 13 anos é proibido trabalhar, entre 14 e 15 anos é permitido apenas na condição de aprendiz, e de 16 a 17 anos há restrições quanto a atividades noturnas, insalubres e perigosas.
