O relatório anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ano base 2016, divulgado na segunda-feira (04/09), mostra que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) é o que menos gasta no Brasil com seus magistrados. Enquanto o Tribunal de Justiça de São Paulo, gasta R$ 65.691,00 como média mensal, por exemplo, liderando o ranking como o que mais gasta com juiz no país, o TJ-PI gasta apenas R$ 23.387,00, quase três vezes menos. A média nacional de despesas por mês com magistrados nos tribunais estaduais é de R$ 49.093,00.
Na comparação entre os tribunais do mesmo porte, o TJ-PI se manteve na sétima posição (a mesma de 2015) considerando a despesa total de Justiça, processos tramitados, número de magistrados e força de trabalho (servidores e auxiliares). O TJ-PI integra os tribunais de 3º porte, considerados pequenos.
O anuário trouxe outros dados importantes para a Judiciário estadual, como o avanço na colocação entre os tribunais, deixando o TJ-PI de ocupar a última posição no que tange à produtividade dos magistrados. Os dados mostram que no Piauí cada juiz julgou, em média, 1.010 processos no ano de 2016, o que equivale a um aumento de 7,33% no Índice de Produtividade por Magistrado (IPM).
Outro fator relevante é quanto ao tempo médio de sentença considerando 2º e 1º grau. O TJ-PI está a frente do Tribunal de Justiça de Alagoas, numa comparação com os tribunais de seu porte. No TJ-PI esse tempo médio é de 2 anos e 9 meses no 1º grau e de 1 ano e 5 meses no segundo grau.
O Índice de Atendimento à Demanda (IAD) no TJ-PI está entre os melhores do país considerando os tribunais de pequeno porte. No TJ-PI esse número chega a 103% de atendimento às demandas no 1º grau e 77% no segundo grau, sendo o quinto na comparação com os demais.
OUTROS NÚMEROS
Os gastos médios com despesas de servidores e com cargos ou funções de confianças também estão entre os menores do país. Os gastos com comissionados no TJ-PI, por exemplo, ficou em 8,1% do total de gatos com pessoal, sendo que a média nacional ultrapassa 16%.
TRANSPARÊNCIA
Como disse a ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), a transparência de dados do Poder Judiciário, mostrados no anuário “Justiça em Números”, permite o aperfeiçoamento da gestão e das políticas públicas do Judiciário.
AÇÃO INTEGRADA
Os dados do CNJ sobre o Judiciário foram divulgados no mesmo da em que o TJ-PI divulgou pesquisa de Clima Organizacional e Satisfação. Segundo a pesquisa, os serviços prestados pelo TJ-PI são satisfatórios para 66% do jurisdicionado.
Para o Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, tanto a pesquisa do Tribunal quanto os números divulgados pelo CNJ são importantes para nortear as ações e os investimentos de sua gestão, tendo em vista sempre melhorar os serviços para a sociedade.
Por fim, ressalta o Desembargador Presidente, como a maior parte dos avanços se deu em 2017, com nomeação de assessores para juízes de primeiro grau e a nomeação de juízes substitutos, a expectativa é que no próximo ano o TJ-PI avance mais posições no ranking.
Fonte: Setor de Imprensa TJ/PI