O governador do Piauí Wellington Dias (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que pede a autorização dos deputados para a contratação de operação de crédito no valor de R$ 600 milhões junto a Caixa Econômica Federal. O montante, oriundo do FINISA (Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento), ajudará o Estado a concluir obras importantes para a mobilidade urbana e o desenvolvimento socioeconômico local. No mês, esta é a segunda solicitação para a autorização de empréstimo enviada pelo Executivo, a última contemplava um convênio de R$ 315 milhões; a perspectiva é que ambas sejam votadas antes do recesso parlamentar, marcado para a próxima semana.
“O Governo encaminhou outro projeto também para correr atrás de recursos para obras de infraestrutura e mobilidade urbana, porque o Governo teve essa iniciativa de encaminhar outra operação de crédito? Porque há uma queda de receitas e os Estados estão procurando reagir a economia”, disse o líder governista, o deputado estadual João de Deus (PT).
O parlamentar sinalizou que a perspectiva é que a matéria seja apreciada nesta quarta-feira, dia 14 de dezembro, nas Comissões Técnicas. “Esse empréstimo garante obras importantes para o desenvolvimento, essa matéria chegou aqui, foi lida, distribuída e já queremos apreciar nas comissões”, afirmou. Com a importância do tema, João de Deus destacou a transparência na discussão, segundo ele há o desejo de zerar a pauta de votações. “Desejamos que todas (sejam apreciadas antes do recesso), inclusive nesse caso os parlamentares pediram uma lista das obras”, informou o deputado estadual.
A matéria encaminhada pelo governador ainda dispõe da aplicação dos recursos no financiamento de obras de infraestrutura, implantação e recuperação de rodovias, saneamento básico, dentre outras.
A possibilidade do Estado angariar novos empréstimos foi disposta pelo Conselho Monetário Nacional, na ocasião, o governador Wellington Dias sinalizou para o desejo de firmar novas operações de crédito junto a instituições financeiras. “São quatro Estados que não tem dívida com a União e o que vamos priorizar? Aquilo que faz crescer a economia, é claro que vamos trabalhar a infraestrutura”, disse.
Atualmente, o Piauí mantém uma situação confortável quanto ao endividamento, com o teto máximo de 200% sobre a receita corrente líquida (estipulado pelo Senado), o Estado têm menos de 50% dos valores comprometidos com operações do tipo. Neste ano, por exemplo, o Executivo conseguiu a liberação de mais de R$ 1 bilhão junto ao Banco Mundial, fomentando diversos investimentos em âmbito local.
Fonte: Meio Norte