Como é trabalhoso fazer justiça no Brasil. Se o pré-sal é de todos porque está em território da União, a 300 km da costa, o que bloqueia a distribuição equitativa dos seus royalties a todos os Estados e municípios do País? Basicamente a força política e econômica de um só Estado, o Rio de Janeiro, que se considera produtor do petróleo que está naquele alto mar.

O ex-presidente Lula vetou a emenda que procura "democratizar" uma riqueza nacional e mesmo que a maioria esmagadora de deputados e senadores que a aprovaram queiram derrubar essa injustiça, a matéria só será apreciada pelo Plenário do Congresso Nacional se uma pessoa abrir o caminho, o seu presidente, José Sarney (PMDB-AP).

Sarney, no entanto, disfarça apoio à causa (que beneficia o seu Maranhão e Amapá) e protela. Ao receber 17 governadores e uma comitiva de deputados e senadores no gabinete no dia 15 de junho, estabeleceu prazo até o dia 13 de julho para que o governo negociasse uma proposta alternativa em que o Rio de Janeiro não saísse perdedor, mas nenhum outro também.

Até ameaçou colocar o veto de Lula em apreciação. É fácil prever que seria derrubado. O que fez então o Presidente do Congresso Nacional? Criou uma comissão para estudar o caso e dar uma solução nos próximos 60 dias. Ganha tempo, atendendo à pressão palaciana. Os royalties vão sendo empurrados com a barriga para longe da maioria.

Para não deixar cair a plataforma, foi lançada a Frente Parlamentar Mista do Pré-Sal, com adeptos do Rio Grande do Sul ao Piauí (que sonha com R$ 1 bilhão de royalties por ano); do Acre à Bahia. Se a comissão criada por Sarney não apresentar solução alguma (e é bem possível que seja assim), a frente irá para o confronto, qual seja, obrigar a convocação de sessão do Congresso Nacional para derrubar o veto. "Sarney tem recebido abraços palacianos e talvez outros para rolar a questão", admite o senador Wellington Dias (PT-PI).

Apesar do obstáculo poderoso, o deputado Marcelo Castro reage com otimismo: "O importante é não baixar a guarda e acreditar que não há outra possibilidade que não seja a vitória. Nós estamos lutando por uma causa justa, mais justiça social impossível." O pré-sal é nosso, como diria Monteiro Lobato.

Fonte: Acesse Piauí