As investigações sobre as ações do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) chegaram a 12 estados brasileiros, dentre eles o Piauí. Aqui, o Ministério Público Federal está questionando o superintendente Sebastião Victor Braga Ribeiro sobre supostas irregularidades em licitação de obras em estradas.
Os demais estados investigados são Rondônia, Acre, Goiás, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.
A presidente Dilma Roussef está “mirando” as investigações nas superintendências estaduais. “O próximo passo deverá atingir em cheio as superintendências do Dnit, uma área cinzenta e repleta de interesses que, de longe, extrapolam a mera execução de obras”, diz o texto assinado pelo repórter André Borges.
Ao todo, 73 obras comandadas pelo Dnit em rodovias brasileiras estão sendo fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União. Os técnicos do tribunal já descobriram superfaturamento nos contratos de execução de seis obras. Todas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A conclusão dos fiscais do TCU é que pelo menos R$ 78.612.226,00 estão sendo pagos de forma indevida às empreiteiras. A fatia reservada ao Dnit no orçamento geral da União para essas obras dói de quase R$ 486 milhões.
Por causa do prejuízo aos cofres públicos, o Tribunal de Contas da União já recomendou a paralisação imediata das obras. O levantamento do Tribunal ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional. Só depois disso, e se o Congresso determinar, é que poderá haver a suspensão dos repasses de recursos para as empreiteiras responsáveis pelas obras.
Fonte: portalaz.com.br