Senado vota no dia 10 de agosto e Câmara dos Deputados no dia 15 proposta de partilha dos royalties do pré-sal proposta por Wellington Dias e ministros das Minas e Energia e das Relações Institucionais

O Senado vai votar no dia 10 de agosto e a Câmara dos Deputados vai votar no dia 15 de agosto a proposta de partilha dos royalties do pré-sal proposta pelo senador Wellington Dias (PT), com texto-base redigido, em conjunto, com a ministra das Relações Institucionais , Ideli Salvatti, e com o ministro das Minas e Energia.

O senador Wellington Dias se reuniu, em Brasília, com a Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti e com o Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, para redação do texto base que será transformado na proposta sobre a distribuição dos royalties do pré-sal.

A matéria deve ser votada em regime de urgência pelo Senado em 10 de agosto e pela Câmara dos Deputados no dia 15 do mesmo mês.

Segundo Wellington Dias, a redação da proposta tem como ideia central a retirada do ônus de compensação pela União para os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Dias falou que apesar de descartar o ressarcimento para o Rio de Janeiro e Espírito Santo, a presidente Dilma Roussef vem exigindo muito cuidado para evitar qualquer desequilíbrio nas arrecadações cariocas e capixabas.

As discussões entre os Estados brasileiros pela divisão dos royalties do petróleo ameaçam atrasar a exploração das reservas na camada pré-sal, adverte reportagem publicada nesta sexta-feira pelo diário econômico americano “The Wall Street Journal”.

"O Brasil está apenas começando a explorar parte dos maiores campos de petróleo descobertos nos últimos 30 anos, mas um crescente debate sobre como distribuir a riqueza recém-encontrada ameaça atrasar o desenvolvimento das reservas que poderiam transformar o país em um dos maiores exportadores de petróleo do mundo", afirma o jornal.

A reportagem observa que uma disputa política vem crescendo entre os Estados produtores – Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo – e os Estados mais pobres, que também querem uma parcela das receitas.

"A disputa pode atrasar os planos para desenvolver rapidamente os campos de petróleo em águas profundas conhecidos como pré-sal e ao mesmo tempo atrasar por vários anos a receita que o Brasil diz que poderia tirar milhões da pobreza", diz o Wall Street Journal.

O jornal observa que a legislação atual não dá aos Estados produtores nada de royalties pela exploração de petróleo, mas diz que a perspectiva de aumento da produção diária dos atuais 2,1 milhões de barris para 5 milhões de barris nos próximos anos levou-os a reivindicar uma participação nas receitas.

"Apesar de todos os Estados brasileiros receberem indiretamente o dinheiro do petróleo por meio dos gastos do governo federal, os Estados que não recebem royalties da produção de petróleo dizem que o sistema torna os ricos mais ricos às custas dos mais pobres", comenta a reportagem, observando que Rio de Janeiro e São Paulo já estão entre os Estados mais ricos do país.

O diário compara a discussão brasileira com a situação nos Estados Unidos, onde "o debate sobre a distribuição dos royalties do petróleo também são uma questão recorrente".

A reportagem observa que uma crescente porção da produção americana de petróleo ocorre em águas federais no Golfo do México, mas o governo federal vem resistindo às pressões dos Estados da região por uma maior parcela dos royalties.

A reportagem comenta que a discussão no Brasil vem se arrastando desde o governo anterior, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendia a divisão igualitária dos royalties entre os 27 Estados da União, mas foi obrigado a vetar um projeto sobre isso aprovado no Congresso após a pressão dos Estados produtores.

O jornal observa que enquanto as disputas sobre os royalties não forem resolvidas, o país não poderá começar a leiloar os direitos de exploração para o pré-sal. A previsão era de que os primeiros blocos de exploração fossem leiloados até o fim deste ano ou no início de 2012.

Para o diário, a agenda cheia do Congresso brasileiro no segundo semestre deste ano, com debates sobre reformas tributária e política e de uma nova lei de mineração, aumenta a chance de novos atrasos.

Fonte: Meio Norte