O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) deve divulgar até o final deste mês que medidas deverá tomar para suportar o déficit orçamentário do órgão. “Um estudo está sendo feito e devemos ter uma solução até o final deste mês. Entre as medidas que podem ser tomadas, se não houver uma suplementação financeira, está a agregação das comarcas”, explicou ao Jornal Meio Norte o juiz auxiliar da presidência do TJ-PI, José Vidal. “Com os atuais recursos, o Tribunal não pode aperfeiçoar suas atividades nem nomear novos servidores, que é algo imprescindível”, completou Vidal. O acréscimo financeiro solicitado pelo Judiciário Piauiense é de R$ 11,7 milhões. Esse montante é menor do que o pedido anteriormente pelo Tribunal: R$ 34 milhões.
Segundo nota divulgada ontem pelo presidente do TJ-PI, o desembargador Edvaldo Moura, o Judiciário ainda não teria recebido R$ 8 milhões que o Governo estadual havia anunciado que disponibilizaria ao Poder. De acordo com Moura, o Tribunal de Justiça “não abrirá mão do último valor solicitado ao Executivo Estadual, mínimo imprescindível para o aperfeiçoamento dos serviços da Justiça e quantia muito menor do que a anteriormente pleiteada”.
Para o desembargador, a situação financeira do Judiciário Piauiense continua “extremamente grave, forçando o estudo de medidas graves e emergenciais”. O presidente do TJ-PI já havia afirmado que pelo menos 26 pequenas comarcas no Piauí poderiam ser desativadas e ter seus juízes transferidos para comarcas maiores distribuídas em todo o Estado, caso não haja um aumento nos recursos do Tribunal. O orçamento do órgão conta com cerca de R$ 200 milhões atualmente.
Fonte: meionorte