Os quatro policiais militares indiciados por suspeita de participação na morte do menino Juan de Moraes, de 11 anos, permanecerão presos, por pelo menos mais 30 dias, na unidade prisional da Polícia Militar, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. Eles receberam o mandado de prisão temporária no dia 21 de julho.

O pedido da prorrogação da prisão foi feito pelo delegado da Divisão de Homicídio da Baixada Fluminense, Ricardo Barbosa, e o Ministério Público do Estado aceitou o pedido. Se o pedido não fosse feito, os quatro policiais receberiam a liberdade neste domingo (21).

A prisão temporária foi decretada, alegando que já existia prova da existência do crime e que havia fortes indícios de autoria. No despacho em que justifica a decisão, o juiz Márcio Alexandre Pacheco da Silva, da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, considera que a prisão temporária dos policiais é importante, porque a liberdade dos PMs provoca temor em vítimas e testemunhas, capazes de trazer elementos para a elucidação dos fatos.

O juiz explicou que muitas pessoas deixam de prestar depoimento ou falam sobre o caso sem se identificar e lembra que vítimas e familiares de Juan foram incluídos em programa de proteção a testemunhas. Márcio Alexandre considera a prisão dos PMs essencial para o bom curso das investigações, que ainda não foram concluídas, e pondera: “se o próprio corpo como prova pôde ser manipulado, o que dirá de outras provas".

Por fim, o magistrado pediu que os policiais Isaías Souza do Carmo, Edilberto Barros do Nascimento, Ubirani Soares e Rubens da Silva permaneçam separados dos demais detentos enquanto estiverem presos.

Exumação do corpo

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro informou que o corpo do menino Juan, exumado no dia 17 de agosto, ficará no IML (Instituto Médico Legal) à disposição dos assistentes técnicos, caso seja necessário realizar algum outro tipo de exame.

Segundo a defensoria, o resultado do exame de DNA demora cerca de 30 dias para ficar pronto e entende que a permanência do corpo no IML é necessária até que tudo esteja esclarecido.

Para a polícia técnica, no entanto, não há mais necessidade do corpo permanecer no IML uma vez que o material genético já foi recolhido, segundo informou o diretor do Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Rio, Sérgio Henriques.

A exumação foi autorizada pela Justiça no último dia 5. A decisão atendeu a um pedido do defensor público do Estado do Rio de Janeiro Antônio Carlos de Oliveira. O defensor quer que o exame de DNA do corpo de Juan seja feito em um laboratório em São Paulo.

Para pedir a exumação, o defensor tomou como base o laudo da perita legista Marilena Campos de Lima, que atesta que a ossada encontrada no dia 30 de junho, às margens do rio Botas, em Belford Roxo, também na baixada, é de uma menina.

Uma semana depois de confirmar que a ossada era de uma menina e não de Juan, a perita foi afastada pela chefe de Polícia Civil, delegada Martha Rocha. Na ocasião, Martha afirmou que o exame de DNA da ossada comprovou que o corpo era mesmo de Juan.

No documento encaminhado à Justiça, Oliveira diz que a equipe do delegado Sérgio Henriques, diretor do Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil, teria "desprezado todo o trabalho da perita" do IML (Instituto Médico Legal) de Nova Iguaçu e "ignorado o material biológico coletado" por ela, porque no mesmo dia em que a ossada passou pela análise da legista, os peritos do IML do Rio colheram material biológico para outro exame de DNA.

Fonte:  meionorte.com