Justiça suspende multa por farol desligado nas rodovias
Infração só poderá ser aplicada quando vias forem sinalizadas, diz decisão. União pode recorrer; sentença não vale para multas que já foram aplicadas. A Justiça Federal em Brasilia suspendeu, na sexta-feira (2),…
TSE toma medidas para garantir doações por cartão
A questão foi levada, inicialmente, à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está encabeçando tratativas junto às instituições administradoras de cartão de crédito, ao Banco Central do Brasil(Bacen)…
Fiscalização do uso de ‘cadeirinha’ infantil em carros vai ser mais rígida
Os modelos de cadeira de veículos variam de acordo com a idade de cada criança. Para preservar a integridade física da criança durante o transporte em veículos, é importante usar cadeiras certificadas…
