Como forma de garantir o cumprimento de medidas cautelares alternativas à prisão, o uso das tornozeleiras eletrônicas cresceu 115,68% apenas no primeiro quadrimestre de 2015. Hoje, no Piauí, cerca de 110 pessoas são monitoradas pela Secretaria Estadual de Justiça.
De acordo com Paula Barbosa, coordenadora do monitoramento, o uso do sistema de monitoramento através das tornozeleiras eletrônicas é indicado aos presos provisórios, que cometeram pequenos delitos e não apresentam alta periculosidade à sociedade, além de não possuírem antecedentes criminais.
Para Paula Barbosa, o sistema auxilia na redução da superlotação das unidades prisionais e na ressocialização dos monitorados junto à família. “É mais fácil ressocializar essas pessoas fora dos presídios para eles poderem trabalhar, estudar e ficar em casa”, disse.
A coordenadora afirma que quem faz parte do monitoramento possui algumas restrições, como estar em casa no período noturno e não sair de Teresina. Há também casos, como o de violência doméstica, onde o monitorado não pode chegar perto da vítima.
Quem viola as tornozeleiras é considerado foragido da justiça. Atualmente, o índice de reeducandos que danificam as tornozeleiras ou cometem novos delitos é de 30%, segundo a coordenadora de monitoramento. A maioria dos monitorados conseguem cumprir a ordem judicial e o juiz concede a retirada.
O uso das tornozeleiras eletrônicas começou a ser implantado no Piauí em 2013. Na oportunidade, foram implantadas cerca de 500 em detentos. O primeiro a receber, ainda na fase de testes, cumpria pena em regime fechado na Casa de Custódia e passou para o regime domiciliar monitorado pelo sistema.
Fonte: Portal O Dia