Na manhã de ontem dia 28.05, o Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça, cujo titular eh Dr Cristiano Peixoto, esteve reunido com os principais empresários do ramo de propaganda volante (propaganda feita através em carros nas ruas) na cidade.

Foi informado aos empresários do ramo, que o MP está com a campanha de combate a poluição sonora, e que recebemos muitas reclamações sobre o alto volume das propagadas em horários indiscriminados, pelo centro da cidade, Praça da Graça principalmente, e demais bairros; Que as propagandas muitas vezes começam cedo demais, as 07 da manhã e vai até a noite, perturbando o sossego e o descanso das pessoas.

Foi lembrado que a Lei Municipal, prevê os valores e horários dos níveis de decibéis permitidos, e que acima do permitido, fere a legislação em vigor, além de ser crime ambiental e contravenção penal. Também foi dito, que a PM, está orientada a tomar as providências cabíveis nos casos de abuso, fazendo inclusive cessar o som imediatamente, em caso de constatação de perturbação do sossego público, sujeitando o infrator a responder procedimento criminal. O COPOM através do 190, está recebendo as denúncias, e a PM tem atuado, sob a orientação do Cel Pacífico.

Na ocasião foi assinado um acordo entre os presentes para que o volume das propagandas seja o mesmo permitido na Lei Municipal do silêncio, bem como que as propagandas limitem-se ao horário comercial.

Também o Promotor convidou os empresários para participarem da audiência pública que será promovida na Câmara Municipal de PHB, dia 11 de junho, as 09 horas onde será tratado sobre a atualização do Plano Diretor da cidade. “Espero também que os moradores do entorno da Praça Mandu Ladino, compareçam a audiência, pois são inúmeras as reclamações destes em virtude, de eventos, como as festas juninas e bares no entorno da praça, chamada também de Quadrilhódromo. Estamos esperando ansiosamente por essa audiência pública na Câmara, porque entendemos que o atual plano está obsoleto, e muitos bairros em PHB, já não comportam mais os abusos de bares, casas de show e carros de som pela cidade”.