Justiça explica que é preciso maior rigor da lei para punir responsáveis por este tipo de delito.
Você sabe o que caracteriza o abandono de incapaz? É preciso deixar claro que criança sozinha em casa ou na rua caracteriza o crime de abandono de incapaz. A situação é qualificada como crime de acordo com o Código Penal, mas, apesar disso, é mais comum do que se imagina.
De acordo com o Conselho Tutelar, o abandono de incapazes é uma das maiores preocupações dos conselheiros, que na maioria dos casos são registrados nos fins de semana, e em bairros da periferia da cidade.
Os casos registrados em Parnaíba contribuem para aumentar as estatísticas nacionais, de responsáveis que deixam menores sozinhos, seja para trabalhar, passear ou divertir-se.
A maior parte dos casos que chegam até a Justiça são investigados e, se for comprovada a ação de abandono, pode ocorrer destituição da guarda, sendo a criança colocada para adoção. No entanto, em todos os casos, a família tem direito à defesa.