O deputado estadual Dr Hélio Oliveira (PR), em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10), alusiva ao Dia Mundial da Saúde Mental, defendeu a inclusão das pessoas com transtorno mental nas ações das políticas públicas realizadas pelo Estado do Piauí, por meio da Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid).
Em junho deste ano, o parlamentar apresentou o projeto de Lei nº 55, que está tramitando na Assembleia, com o objetivo de promover ações em prol dessa parcela da população. Pela proposta, o Poder Executivo deverá promover parcerias com empresas e instituições privadas para garantir o cumprimento da lei.
“Nós defendemos a inclusão dessa parcela da população nas ações do Estado, através da qualificação profissional e inserção dessas pessoas no mercado de trabalho. Precisamos conversar mais, dialogar mais para romper o preconceito de que essas pessoas são inaptas. Estamos confiantes de que o Estado vai abraçar essa causa, como também creio que muitos parlamentares, assim como eu, vão destinar emendas para ajuda nessa causa”, destaca.
A presidente da Associação de Usuários, Familiares e Pessoas Interessadas na Saúde Mental do Piauí (Âncora), Marta Evelin de Carvalho, reconheceu que há um empoderamento dos usuários da Rede de Proteção em Assistência Psicossocial (Raps) no Piauí, apesar das dificuldades.
“Muitas pessoas vieram aqui porque acreditam que haverá um avanço com a aprovação do projeto de lei do deputado Dr. Hélio, colocando as pessoas com transtorno mental inseridas nas políticas públicas. O caminho é esse, tratar essas pessoas em liberdade, lutando para garantir a inserção delas no mercado de trabalho”, frisa Marta Carvalho.
A psicóloga Ana Cecília Salis, do Projeto Gerência de Trabalho que funciona no Rio de Janeiro, conduziu uma palestra sobre o tema e ficou contente com a proposta do pacto de inclusão das pessoas com deficiência psicossocial no Piauí. Ela lembra que a Lei 8.213/2014 já prevê isso, com resultados muitos positivos no Rio de Janeiro, graças à ajuda do Ministério Público.
Estiveram presentes na solenidade, representantes da Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi); dos Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Teresina; da Associação Fênix, de Parnaíba; da ONG Fraternidade, o amor é a resposta; além de profissionais, usuários e representantes de entidades de Água Branca, União e de Teresina que integram a Raps no Piauí.
Fonte: ASCOM