Foi aprovada com 408 votos na sessão conjunta da Câmara e Senado a urgência para análise dos vetos presidenciais à lei que redistribui os royalties do petróleo. Na Câmara, 434 deputados votaram, sendo 348 a favor, 84 contra e 1 abstenção. No Senado, foram 60 votos a favor e 7 contrários. A votação do veto será na próxima semana.
O texto original do projeto, de autoria do senador Wellington Dias (PT/PI), altera os critérios de distribuição dos royalties do petróleo, inclusive para os contratos já em vigor. A presidenta Dilma vetou parcialmente o projeto, destinando 100% dos recursos para Educação e com mudanças válidas apenas para contratos futuros. É este último item que as bancadas querem derrubar, exceto Rio de Janeiro e Espírito Santo que defendem o veto.
A sessão aconteceu nesta quarta-feira (12), conduzida pela vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), foi marcada por muito tumulto e chegou a ser suspensa por alguns minutos. A maioria dos partidos liberou a bancada do Rio de Janeiro e Espírito Santo, mas disseram sim ao requerimento.
O deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) considerou esta uma vitória do povo brasileiro. “Votei sim ao requerimento de urgência, assim como votarei pela derrubada do veto. Só concordo que os recursos sejam destinados 100% para Educação”, disse o parlamentar.