O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB), apresentou ontem na Casa projeto de lei propondo aumento dos salários do governador Wellington Dias (PT) e da vice-governadora Margarete Coelho (PP). Pela proposta, o salário do governador vai passar dos atuais R$ 17 mil para R$ 25 mil, e o da vice-governadora chegará a R$ 22 mil, 90% do que recebe o chefe do Executivo. O secretário estadual de Administração, Franzé Silva, disse que o governo vai estudar impacto financeiro da medida.
O projeto teve ampla adesão dos parlamentares da Casa, tanto entre governistas quanto oposição, e foi apresentado 24 horas depois de o governador reunir em jantar todos os deputados oposicionistas na Casa. Para o deputado Themístocles Filho, a proposta se justifica porque um governador não deve ganhar menos que um deputado estadual, que recebe atualmente R$ 25.322,25. “Na minha opinião, um governador não pode ganhar menos do que um deputado estadual. Mas se ele (Wellington) não quiser receber, é problema dele”, observou.
Themístocles disse que o projeto está assinado por todos os deputados do PT. “100% do partido, mas se o governador achar que não deve aceitar, é só ele pedir um deputado do PT para retirar o projeto e ele será retirado imediatamente”, observou. Themístocles também argumentou que com o aumento do salário do governador, outras categorias profissionais poderão solicitar reajuste nos subsídios, já que o teto do funcionalismo público nos estados é definido pelo salário do governador.
Mas o presidente da Assembleia afirmou que isso não provocará necessariamente um efeito cascata nas contas do Estado, porque o reajuste não é automático, depende de solicitação do poder Executivo e de todo os trâmites na Casa. Entre as categorias que poderão solicitar reajuste, caso a proposta seja aprovada na Assembleia, estão os cerca de 150 auditores fiscais da Fazenda Estadual, que recebem atualmente em média R$ 17 mil; os delegados de Polícia Civil, os policiais militares, entre outros.
O deputado Robert Rios (PDT), líder da oposição na Assembleia, que era contrário ao aumento até o ano passado, agora é a favor do reajuste. Segundo ele, o congelamento do subsídio do governador impede que várias categorias, como a dos delegados, tenham reajuste. Para ele, a proposta é uma forma de equiparar a remuneração dos poderes no Estado. “Há várias categorias que não podem ter aumento. Estamos só realizando uma isonomia de teto, que seja o mesmo no Estado para todos do Executivo, Legislativo ou Judiciário”, disse o deputado.
De acordo ainda com Robert Rios, a proposta não foi discutida durante o encontro de terça-feira do governador com os deputados da oposição. O deputado foi um dos nove parlamentares da oposição que compareceram ao jantar oferecido por Themístocles Filho ao governador. O encontro serviu como uma forma de selar a paz entre o Governo do Estado e os deputados da oposição, depois dos conflitos que surgiram por causa da disputa pelas presidências da Assembleia e da Comissão de Constituição e Justiça.
Fonte: Diário do Povo