Princípio da Legalidade na Lei Penal
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 26.10.2018 JOSINO RIBEIRO NETO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NA LEI PENAL Como sabemos todas as regras codificadas sejam elas constitucionais ou infraconstitucionais têm como suporte princípios…
Semanário Jurídico: William Palha Dias – Centenário – 1918/2018
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 19.10.2018 JOSINO RIBEIRO NETO WILLIAM PALHA DIAS – CENTENÁRIO – 1918/2018. A coluna, nesta edição, presta significativa homenagem ao jurista, magistrado e escritor dos mais…
As eleições do domingo passado e a mesmice
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 12.10.2018 JOSINO RIBEIRO NETO AS ELEIÇÕES DO DOMINGO PASSADO E A MESMICE. Como previsto no calendário eleitoral, aconteceram no domingo próximo passado (dia 7/10), eleições…
Poder Judiciário do Piauí – Novo Comando
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 05.10.2018 JOSINO RIBEIRO NETO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ – NOVO COMANDO. Na segunda – feira, dia 1º do mês fluente a Corte Maior do Tribunal…
Poder Judiciário do Piauí – Dois expedientes da Justiça
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 28.09.2018 JOSINO RIBEIRO NETO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ – DOIS EXPEDIENTES DA JUSTIÇA. O titular da coluna tem informações prestadas por advogados militantes, em especial,…
Eleições – Ministério Público Eleitoral – Aspectos
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 21.09.2018 JOSINO RIBEIRO NETO ELEIÇÕES – MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL – ASPECTOS A coluna tem se manifestado sobre Direito Eleitoral, por oportuno, haja vista a proximidade…
Semanário Jurídico: O aborto e a legislação penal no Brasil
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 07.09.2018. JOSINO RIBEIRO NETO. O ABORTO E A LEGISLAÇÃO PENAL NO BRASIL. O aborto , tema recorrente na atualidade, vem despertando na população interesse e…
OAB/PI – Cargos de Dirigentes – Proveito Pessoal
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 31.08.2018 JOSINO RIBEIRO NETO OAB/PI – CARGOS DE DIRIGENTES – PROVEITO PESSOAL Aproximam-se as eleições para o novo comando da OAB no Estado do Piauí….
Direito de Família – Investigação de Paternidade – Exame de DNA
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 24.08.2018 JOSINO RIBEIRO NETO DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÕES DE 2018. Como já enfatizado os princípios de direito constituem as bases de toda legislação de um…
Direito Eleitoral – ‘Eleições de 2018’ – Guia Prático
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 17.08.2018 JOSINO RIBEIRO NETO DIREITO ELEITORAL – “ELEIÇÕES DE 2018” – GUIA PRÁTICO. O advogado e professor, especialista em Direito Eleitoral, Mestre em Direito Político…
