Processo Civil. Eleição de Foro. Alteração
PROCESSO CIVIL. ELEIÇÃO DE FORO. ALTERAÇÃO. Josino Ribeiro Neto No mês passado (5/6/2024), foi publicada a Lei nº 14.879\2024, que estabeleceu novos critérios (mais restritivos) para a validade da cláusula…
Luiz Gozanga Viana Homenageado pela Assembleia Legislativa do Piauí
Semário Jurídico Josino Ribeiro Neto O advogado e professor LUIZ GONZAGA SOARES VIANA foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Piauí com a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVA. A solenidade de entrega…
Arnaldo Boson Paes. O novo cidadão parnaibano
SEMANÁRIO JURÍDICO Josino Ribeiro Neto ARNALDO BOSON PAES. O NOVO CIDADÃO PARNAIBANO. O Desembargador Federal ARNALDO BOSON PAES, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, sediado em Teresina-Pi., foi…
Aposentadoria por idade rural – segurado especial – Por Josino Ribeiro
SEMANÁRIO JURÍDICO APOSENTADORIA POR IDADE RURAL – SEGURADO ESPECIAL Josino Ribeiro Como anunciado a coluna continuará divulgando matérias relacionadas com Direito Eleitoral e Direito Previdenciário, pela importância de ambas no…
União estável e concubinato. Distinção
A união estável, instituída como entidade familiar pelo art. 226, § 3º da Constituição Federal de 1988, não se confunde com o concubinato, relação espúria de convivência paralela , que não pode…
Reunião do G20 – Por Josino Ribeiro Neto
SEMANÁRIO JURÍDICO REUNIÃO DO G20 Josino Ribeiro A Capital do Piauí, está sediando importante encontro dos 20 países mais ricos do mundo, para discutir a pobreza e a miséria, em…
Crime de feminicídio – Aumento de casos no país
JOSINO RIBEIRO NETO CRIME DE FEMINICÍDIO. AUMENTO DE CASOS NO PAÍS. A imprensa noticia com frequência a ocorrência de atos de violência praticados contra a mulher e os crimes de…
O espetáculo da Madonna. Desperdício de verbas públicas
SEMANÁRIO JURÍDICO O ESPETÁCULO DA MADONNA. DESPERDÍCIO DE VERBAS PÚBLICAS Josino Ribeiro Enquanto o Estado do Rio Grande do Sul passa por situação de calamidade pública, no Rio de Janeiro…
Assédio moral em instituições federais: um estudo de caso no Piauí
“ASSÉDIO MORAL EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS: UM ESTUDO DE CASO NO PIAUÍ”. A advogada e professora REJANE ESCORCER LOUREIRO, defendeu monografia com o título supra referenciado, na conclusão do Curso de…
Juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima. Cidadão teresinense.
JUIZ CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA. CIDADÃO TERESINENSE. JOSINO RIBEIRO NETO A Câmara Municipal de Teresina-Pi., em sessão solene realizada ontem (quinta-feira, dia 25 do mês fluente) , presidida pelo Presidente,…